Angola Participa no II Congresso das Jurisdições Constitucionais de África
Delegação do Tribunal Constitucional de Angola, chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Dr. Rui Ferreira, participa desde o dia 7 deste mês, no II Congresso das Jurisdições Constitucionais de África que acontece em Cotonou.
Plenário dos Juízes do Tribunal Constitucional, recebeu a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
No quadro da sua deslocação à Angola, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Dra. Navanethem Pillay manteve encontro com os Juízes do Tribunal Constitucional de Angola.
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto visitam o Tribunal Constitucional
Um grupo de trinta estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, visitou nesta quarta-feira, 10 de Abril de 2013, o Tribunal Constitucional de Angola no âmbito de visitas de especialidade no intuito do estímulo estudantil e interesse pelas diferentes áreas de formação jurídica. A visita foi uma iniciativa da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL AFRICANA QUER DINAMIZAR O PROCESSO DE ADESÃO NOS PRÓXIMOS TEMPOS
Encerrou com êxito, a II reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, realizado de 3 a 4 de Outubro de 2012 em Luanda.
Bem Vindo
Rui Ferreira - Presidente do Tribunal Constitucional
Os cidadãos, as instituições, a comunidade jurídica e a sociedade em geral, têm o direito de conhecer a actividade desenvolvida pelo Tribunal Constitucional, órgão de soberania, a quem a Constituição da República atribui a responsabilidade de "administrar a justiça em matéria de natureza jurídico-constitucional".
Por esta razão, neste Tribunal sentimo-nos no...
