Bem Vindo
Rui Ferreira - Presidente do Tribunal Constitucional

Os cidadãos, as instituições, a comunidade jurídica e a sociedade em geral, têm o direito de conhecer a actividade desenvolvida pelo Tribunal Constitucional, órgão de soberania, a quem a Constituição da República atribui a responsabilidade de "administrar a justiça em matéria de natureza jurídico-constitucional".


Por esta razão, neste Tribunal sentimo-nos no...