Dia 16 de Maio de 2017 - Terça-feira

Dia 16 de Maio de 2017 - Terça-feira

16-05-2017
dia 15 do processo eleitoral - 99 dias para as Eleições Gerais.

O Partido da Renovação Social – PRS apresentou a sua candidatura às Eleições Gerais

O PRS apresentou nesta data o seu dossier de candidaturas às Eleições Gerais.

Foi a última formação política a apresentar as suas candidaturas  para Presidente da República, Vice-Presidente da República e Deputados à Assembleia Nacional.

Publicação das candidaturas

Cópias das listas de candidatos com identificação dos mesmos e dos respectivos mandatários  serão afixadas à porta do Tribunal Constitucional durante quarenta e oito horas, dias  22 e 23 de Maio para conhecimento geral e para efeitos de impugnação.

Impugnação das candidaturas

Os mandatários das candidaturas podem, nas quarenta e oito horas seguintes, ou seja durante os dias 24 e 25 de Maio, impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato.

Suprimentos de irregularidades e substituição de candidatos inelegíveis 

Quaisquer irregularidades detectadas nas candidaturas poderão ser supridas, bem como substituídos candidatos considerados inelegíveis até ao dia 31 de Maio (décimo dia após o prazo legal de apresentação de candidaturas).


Fonte: Centro de Documentação e Informação.