Dia 25 de Maio de 2017 - Quinta-feira

Dia 25 de Maio de 2017 - Quinta-feira

26-05-2017
dia 24 do processo eleitoral - 91 dias para as Eleições Gerais.
Plenário

O Plenário do Tribunal Constitucional este reunido durante o período da manhã de hoje, dia 25 de Maio, e foi informado pelo Juiz Conselheiro Presidente da situação geral e específica de cada uma das listas de candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, que o processo decorre normalmente, não existindo, até ao momento, problemas ou dificuldades na apreciação das candidaturas.
O Venerando Juiz Presidente informou, igualmente, ao Plenário de Juízes que os Partidos Políticos e a Coligação de Partidos concorrentes às eleições gerais deste ano já fez a entrega a este Tribunal de parte substancial dos suprimentos necessários das respectivas candidaturas.

Publicação de listas

O Tribunal Constitucional publicou hoje as listas corrigidas apresentadas pela Coligação de Partidos Políticos, CASA-CE, bem como as listas apresentadas pelo partido FNLA, no quadro dos suprimentos legalmente previstos.

Impugnação pelos mandatários

Termina hoje, dia 25 de Maio, o prazo legal para que os mandatários das candidaturas apresentem, caso o entendam, a impugnação da regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer outro candidato, conforme se estipula no artigo 45º da Lei Orgânica das Eleições Gerais – LOEG - Lei n.º 36/11, de 21 de Dezembro.


Fonte: Centro de Documentação e Informação.