Director do Gabinete dos Partidos Políticos Presta Esclarecimentos

03-05-2017
O Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional Dr. Marcy Lopes, esclareceu aos órgãos de comunicação social, que o primeiro dia da entrega das candidaturas às Eleições Gerais de 2017 ocorreu de forma regular e sem percalços. Assegurou ainda que durante o período de entrega das candidaturas foi feita a verificação prévia dos documentos exigidos por lei, relativamente aos candidatos pelo Círculo Nacional e por cada um dos 18 Círculos Eleitorais Provinciais de acordo com os procedimentos a serem aplicados no acto de entrega de documentos que incluem o requerimento de candidaturas. 

Pelo MPLA, o requerimento de candidatura foi subscrito pelo seu Secretário Geral, o Eng.º António Paulo Kassoma por delagação de poderes pelo presidente do seu Partido, Eng.º José Eduardo dos Santos, enquanto que pela UNITA formalizou o acto, o seu Presidente, Eng.º Isaías Samakuva. Questionado sobre a existência de inconformidade neste procedimento, o Director do Gabinete dos Partidos Políticos esclareceu que é um acto regular cabendo ao Partido Político definir o procedimento de entrega da candidatura. Disse ainda que a lei exige a indicação de Cabeça de Lista do Partido, ou seja, diz a lei: deve identificar-se claramente o Mandatário de Lista, que nos termos da lei, deverá representar todos os candidatos incluindo o candidato a Presidente da República e o candidato a Vice-Presidente da República

"Neste preciso momento estão a ser cumpridos os procedimentos de verificação para a valoração das candidaturas. Hodiernamente, mediante a organização individual da documentação recebida pelo Tribunal, o seu Centro de Processamento de Dados leva entre 12 a 24 horas para dar por concluído o seu trabalho de verificação, devendo ser notificado, para efeito de suprimento, o partido político caso seja identificada alguma insuficiência no requerimento." disse por fim Marcy Lopes.