UNITA  APRESENTA SUPRIMENTO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

UNITA APRESENTA SUPRIMENTO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

31-05-2017
O Partido Político UNITA esteve nesta terça feira dia 30 de Maio, no Tribunal Constitucional com o propósito de proceder a entrega dos suprimentos.
No acto de entrega da documentação o  Partido fez-se representar diante da Secretaria Judicial, na presença do Secretario Judicial Sr. António Calado e o Director do Gabinete dos Partidos Políticos Dr. Marcy Lopes, pelo seu Mandatário de Lista, Dr. José Pedro Cachiungo.
Este esclareceu que tinha sido notificado pelo Tribunal Constitucional, para suprir 11 não conformidades, mas que, após a reunião do Partido com fito de compulsar os dados, concluiu por sua vez, que se tratavam apenas de quatro não conformidades. 

No entender do dirigente da UNITA, o seu Partido está preparado para dar prosseguimento às outras fases do processo colocando de parte a possibilidade de alguma rejeição da sua candidatura. Nós temos consciência de que os documentos estão conforme, frisou o Mandatário que esteve acompanhado de mais dirigentes e quadros do seu Partido destacando dentre eles, a Deputada Mihaela Weba. 

Dr José Pedro Cachiungo enfatizou que o seu Partido tem a responsabilidade nacional ao mesmo tempo que reconheceu a competência dos quadros em serviço no Tribunal Constitucional sendo no entanto de aferir que a sua formação política cumpriu com os pressupostos legais no acto de entrega da sua candidatura. "O Tribunal trabalha com leis. O único risco que a UNITA pode correr passa apenas pelo não cumprimento da lei. Só com base na lei é que o Tribunal pode impugnar a candidatura da UNITA", disse o Mandatário.


Fonte: Centro de Documentação e Informação.