COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL  APRESENTA CONTESTAÇÃO, AOS RECURSOS INTERPOSTOSPELOS PARTIDOS POLITICOS

COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL APRESENTA CONTESTAÇÃO, AOS RECURSOS INTERPOSTOSPELOS PARTIDOS POLITICOS

11-09-2017















A Comissão Nacional Eleitoral veio neste domingo, 10 de Setembro de 2017, apresentar as suas contestações aos recursos interpostos pelas formações políticas, PRS, UNITA, FNLA e CASA-CE ao Tribunal Constitucional.
A CNE constituiu, para o efeito, mandatário o Dr. Gilberto Neto, um dos quadros seniores da instituição.

A aceder ao processo trazido pela parte requerida estiveram o Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Dr. Marcy Lopes e o Secretário Judicial, Dr.  António Calado.

Com o expediente entregue, cabe ao Tribunal Constitucional julgar a matéria em função dos argumentos de cada parte de acordo com as normas processuais em voga bem como proferir os referidos Acórdãos.


Fonte: Centro de Documentação e Informação.