Observadores consideram eleições livres, transparentes e justas

Observadores consideram eleições livres, transparentes e justas

04-09-2012


OBSERVADORES APRESENTAM DECLARAÇÕES PROVISÓRIAS EM TORNO DAS ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA. DEPOIS DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS POR PARTE DAS MISSÕES INTERNACIONAIS, CHEGOU A VEZ, ESTA SEGUNDA-FEIRA, DO OBSERVATÓRIO ELEITORAL ANGOLANO APRESENTAR O SEU RELATÓRIO.

Continua a apresentação dos relatórios dos observadores presentes nas Eleições Gerais de 2012 em Angola. Esta Segunda-Feira, o Observatório Eleitoral Angolano fez a sua declaração em torno da votação que aconteceu na última sexta-feira em todo o país. No relatório apresentado pelo seu Coordenador Executivo, Luís Jimbo, o Observatório Eleitoral Angolano considerou as Eleições como sendo ordeiras, pacificas e livres. 

As Missões de Observação Internacional consideraram de positivo o pleito eleitoral realizado no dia 31 de Agosto em Angola. Na sua generalidade, as Missões consideram as eleições de livres, transparentes e justas. Até agora, para além dos observadores nacionais, já se pronunciaram a Missão de Observação da SADC, no caso o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, CPLP e da União Africana chefiada pelo antigo Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Pires. O chefe da Missão de Observadores da União Africana que esteve presente no país com cerca de quarenta pessoas, declarou, ainda, que o pleito foi realizado tendo em conta a Declaração de Durban sobre os princípios que regem as eleições em Africa, as disposições da Carta Africana e em conformidade com a legislação vigente em Angola. A União Africana felicitou igualmente a Comissão Nacional Eleitoral, os órgãos de segurança e todos os intervenientes no processo eleitoral, pela forma pacífica como conduziram o processo. A missão de observação fez algumas recomendações a CNE e solicitou aos candidatos dos partidos e coligações de partidos políticos, que trabalhem em conjunto com a CNE para a consolidação da paz e da democracia em Angola.

De recordar que dias antes da realização das eleições, o Chefe da Missão dos Observadores da União Africana, Comandante Pedro Pires disse aos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional que o povo angolano encarava com normalidade o processo eleitoral. A maior missão africana de observadores já antevia êxito no pleito do dia 31 de Agosto de 2012. 

A utilização de tinta indelével e de urnas transparentes, distribuição equitativa do financiamento aos partidos políticos por parte do Governo, a participação activa da população e o compromisso cívico dos cidadãos, são outras práticas democráticas constatadas no processo eleitoral pela Missão de Observação Eleitoral da SADC, disse Bernarde Kamilius Mend, chefe da Missão de Observadores da SADC. 

Sabe-se, no entanto, que algumas formações políticas ainda não se pronunciaram quanto aos resultados provisórios que vêem sendo espelhados pela CNE. O procedimento a seguir, no caso da discórdia por parte dos intervenientes nas eleições, será a apresentação da reclamação junto da CNE e, posteriormente, se necessário for, poderão apresentar o recurso do contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional. No dia da sua votação, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Rui Ferreira, interpelado pela imprensa em torno do assunto, disse que o plenário do Tribunal Constitucional estava preparado para, com rigor e isenção, cumprir com o seu papel e as suas responsabilidades.