Processo Relativo a Partidos Políticos e Coligações

Processo Relativo a Partidos Políticos e Coligações

13-05-2016
O Tribunal Constitucional decidiu no dia 16 de Fevereiro de 2016, sobre a acção de impugnação do Congresso do Partido PDP-ANA interposta por Sediangani Mbimbi contra Simão Makazo. Para mais detalhes, consulte aqui o teor da respectiva decisão.