Juízes Conselheiros Jubilados

14-06-2016
<hr><b>DR. AGOSTINHO ANTÓNIO SANTOS</b><br>
DR. AGOSTINHO ANTÓNIO SANTOS

Juiz Conselheiro

Modo de Indicação: Eleito pela Assembleia Nacional, por indicação do grupo parlamentar do MPLA.

Data da Indicação: 10 de Junho de 2008.

Data de Nascimento:03 de Maio de 1962.

Detém o Curso Superior em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, assim como duas Pós-Graduações em Direito Comunitário Europeu e Ciência Politica da Universidade de Salamanca e é também Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Católica do Rio de Janeiro.

O seu percurso profissional começou como Assistente em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde posteriormente foi eleito pela Assembleia Nacional como Membro da Magistratura Judicial da República de Angola. Foi professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Angola assim como na Universidade Lusíada de Angola.
<hr><P style="text-align:justify"><b>DRª. EFIGÉNIA MARIQUINHA DOS SANTOS LIMA CLEMENTE</b><br></P>

DRª. EFIGÉNIA MARIQUINHA DOS SANTOS LIMA CLEMENTE

Juíza Conselheira

Modo de Indicação: Designada pelo Presidente da República.

Data da Indicação: 20 de Junho de 2008.

Data de Nascimento: 26 de Julho de 1956.

É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 1985.

Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, é doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Prestou serviço nos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Segurança Social, das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações. Foi Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Deputada à Assembleia Nacional pelo Circulo Provincial de Malanje.
 
Desempenhou, de entre outras, as seguintes funções:
 

  • Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Regimento da Comissão Constitucional(1998-2005) - 1ª Comissão;
  • Secretária da Comissão Constitucional;
  • Vice-Presidente do Grupo das Mulheres Parlamentares (1996-1998);
  • Membro da Comissão Constitucional; 
  • Secretária para os Assuntos Jurídicos do Secretário Executivo do Comité Nacional da Rede de Mulheres Ministras e Parlamentares (1999-2006);
  • Membro do Grupo Angolano da União dos Parlamentos Africanos (1999-2005);
  • Deputada ao Parlamento Pan-Africano, exercendo a função de Vice-Presidente da Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
É Membro da Associação de Constitucionalistas Africanos e da Associação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica.
<hr><b>DR. MIGUEL CORREIA</b><br>
DR. MIGUEL CORREIA

Juiz Conselheiro

Modo de Indicação: Eleito pelo Plenário do Tribunal Supremo.

Data da Indicação: 20 de Junho de 2008.

Data de Nascimento: 30 de Abril de 1955.

Habilitado com o Curso Superior de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, é Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Civilistas e Mestrando na mesma área científica.

Foi nomeado Juiz de Direito em 1984.

É Docente Universitário desde 1987, tendo ministrado aulas de Teoria Geral do Direito Civil e regente da cadeira de Direitos Reais na Faculdade de direito da Universidade Agostinho Neto.

É o actual regente da cadeira de Direito processual Civil na mesma Faculdade.

Foi eleito duas vezes Membro do Senado Universitário e, no presente mandato, membro eleito da Assembleia da Universidade Agostinho Neto.
Foi Vice-Ministro do Trabalho para a Administração Pública e duas vezes Secretário de Estado da Habilitação.
Desempenhou funções de Director de Estudos do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) bem como de Consultor Jurídico da Reitoria da Universidade Agostinho Neto.
É membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, tendo sido membro da sua Comissão permanente.