DIRECTOR DO GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EXPLICA AOS JORNALISTAS SOBRE OS PASSOS A SEGUIR APÓS A FASE DE SUPRIMENTO DE INSUFICIÊNCIAS

01-06-2017
O Director do Gabinete dos Partidos Políticos, Dr. Marcy Lopes fez um balanço das actividades que compreendem a fase do suprimentos do processo de apresentação e validação das candidaturas . No cômputo geral, o Director considera positiva a produtividade verificada durante a fase de suprimento das insuficiências. 
O jurista resumiu para os jornalistas o essencial do que aconteceu durante cerca de dez dias correspondentes à esta  fase. Eis as palavras do Dr. Marcy Lopes: 
"Hoje, dia 31 de Maio, termina oficialmente e sem possibilidade de prorrogação, o prazo para que as candidaturas notificadas por Despacho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, possam efectuar os suprimentos das insuficiências e irregularidades verificadas na avaliação preliminar que recaiu sobre as suas candidaturas.

Quanto às decisões que serão tomadas daqui para frente, o Director do Gabinete dos Partidos Políticos esclarece: 

"É muito prematuro afirmar se algum partido poderá ter a candidatura admitida ou rejeitada. Nós temos um indicativo preliminar que esteve na base para a apresentação e emissão do suprimento. Estes indicativos constam de mapas que foram entregues às candidaturas onde constam as referências expressas dos círculos eleitorais onde se verificaram as insuficiências bem como os documentos dos candidatos que foram apresentados ao Tribunal Constitucional e que não estão em conformidade com o que a lei estabelece. Se os documentos apresentados forem bastantes para suprirem as insuficiências inicialmente identificadas, as candidaturas deverão ser admitidas. Se não forem suficientes, então as candidaturas deverão ser rejeitadas mas, não posso fazer previsão sobre a decisão que vier a  ser tomada pelo Plenário do Tribunal".

Disse ainda que "a partir deste momento, o Tribunal Constitucional deverá realizar o processamento das candidaturas e de todos os documentos apresentados, tanto os que dizem respeito aos candidatos quanto os que se referem aos apoiantes para, posteriormente, apresentar um relatório definitivo para o Plenário poder emitir a decisão sobre a admissão ou rejeição das candidaturas".