TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMEMORA 11 ANOS DE EXISTÊNCIA

24-06-2019


VENERANDOS JUÍZES CONSELHEIROS DIGNOS DETENTORES DE CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA CAROS FUNCIONÁRIOS MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Por ocasião de mais um aniversário doTribunal Constitucional, o 11°, apresentamos as mais revigoradas felicitações.

Esta data especial, a ser celebrada emplenitude, vem dum percurso a compartilhar conhecimentos, a transmitir  ensinamentos e a absorver aprendizagem, num processo em que competências,habilidades, conhecimentos, comportamentos ou valores foram adquiridos ou  melhorados.

Um ponto alto desse percurso foi a  realização do V Congresso das Jurisdições Constitucionais de África que encerrou, formalmente, em Luanda com a eleição do Tribunal Constitucional de  Angola na presidência da referida organização, para um mandato de dois anos.Durante esse mandato vamos tudo fazer para estarmos ainda mais unidos em torno  das relações que devem ser intensificadas com os países membros, os países a  integrar a Organização, com a União Africana, as Organizações Internacionais afins  da Europa, América e Ásia.

Diante da contingência de vermos sair mais  quatro (4) Juízes Conselheiros e as suas equipas, que se dedicaram para  projectar o Tribunal para uma nova configuração, teremos a oportunidade de  desejar-lhes as melhores aventuras nas novas missões que encontrarem pela  frente. Do mesmo modo saberemos receber com todo o melhor calor humano outros  quatro (4) Juízes Conselheiros que integrarão os respectivos Gabinetes.

Esperamos concluir, em 2020, a revisão, já  iniciada, da estrutura organizativa e administrativa, em vigor e em  consequência a revisão do Regulamento Interno, para permitir que neste Tribunal  haja mais Pessoal Judicial do que Pessoal Administrativo.

Continuamos a prestar a devida atenção aos  contratos em vigor, a sua validade e prorrogação, para a prestação de serviços  integrados de operação e manutenção desse Palácio da Justiça, em defesa da  Nossa autoridade, como gestores, “na preservação de vidas humanas e do  património”, “no funcionamento satisfatório dos seus vários sistemas” e “na  utilização das suas instalações, com o devido Conforto”.

A seu tempo, foram apresentadas e aceites  as mais sinceras desculpas pelo desconforto e o transtorno que o mau  funcionamento dos elevadores e do sistema de climatização causaram. Saber administrar  essas e outras situações é o que caracteriza o Nosso comportamento optimista e  de prosperidade.

Estamos ainda mais empenhados em  conseguir, definitivamente, a partir de Janeiro de 2020, a execução do acordo,contrato ou seguro de saúde, que este ano voltou a estar impedido por  limitações orçamentais.

Também por limitações orçamentais  priorizamos, este ano, o subsidio aos escoltas, na esperança de que para o ano  possamos juntar, ainda que de forma casuistica, o subsidio de alimentação.

Desejamos a todos quantos merecem a Nossa  mais profunda admiração, o Nosso respeito e a Nossa gratidão, pela forma  determinada e incansável com que se dedicam à concretização dos objectivos do  Tribunal e à Vossa profissão.

BEM HAJA