NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TOMAM POSSE JUNTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TOMAM POSSE JUNTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

04-10-2019
Os novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de Angola tomaram posse esta quinta-feira, 3 de Outubro de 2019, no Palácio da Cidade Alta junto do Presidente da República, João Lourenço.

Tratam-se do Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Teixeira, por designação do Presidente da República; Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Victória Manuel da Silva Izata, pela Assembleia Nacional; Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Maria de Fátima de Lima D'Oliveira Baptista da Silva,  indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial; e o Dr. Carlos Burity da Silva por concurso público curricular. 

Este é mais um corpo de Juízes que integra o plenário do Tribunal Constitucional de Angola. O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Teixeira tomou posse em substituição do Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Américo Garcia. A Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Maria de Fátima de Lima D'Oliveira Baptista da Silva foi indicada em substituição do Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Caetano de Sousa. A Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Victória Manuel da Silva Izata é proveniente da Assembleia Nacional em substituição da Veneranda Juíza Conselheira, Dra Terezinha Lopes. O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Alberto Burity da Silva, por sua vez, substitui o Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Raúl Araújo. 

Depois da tomada de posse junto do Presidente da República, os novos Juízes  Conselheiros participaram do seu primeiro Plenário. Os juízes tomaram contacto com os seus respectivos gabinetes tendo sido, de seguida, apresentados aos funcionários do Tribunal Constitucional durante uma cerimónia presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Manuel da Costa Aragão. Na cerimónia, estiveram ainda presentes, a Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente, Dra. Guilhermina Prata, os demais Juízes Conselheiros a quem se juntaram os novos, para além dos ora jubilados e os que se jubilaram no ciclo anterior. 

Durante a sua intervenção, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão destacou uma palavra de apreço aos novos Juízes Conselheiros, aos que se encontram no activo bem como aos jubilados. "Momento como este em que se assiste a mudança geracional, renovo os votos de agradecimento a esta geração de Juízes Conselheiros, augurando grandes contribuições com respeito a opinião de cada um neste Tribunal que é plural", considerou. 

O Juiz Conselheiro Presidente recordou aos quatro Juízes recém-nomeados que o tribunal que os acolhe vela pelos excessos que decorram dos casos que se lhe remetam, dentre outras questões. Com isso, o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional quis realçar o grau de responsabilidade que impende sobre a casa, na fiscalização da constitucionalidade das sentenças e demais actos. 

Antes do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Manuel da Costa Aragão tomar a palavra, foram atribuídas menções honrosas assim como certificados de jubilação aos juízes que puseram termo ao mandato de sete anos. 

A cerimónia encerrou com brinde em homenagem a família que se renova. 

Fonte: Centro de Documentação e Informação.