NOTA À IMPRENSA

04-11-2019
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Dr. Manuel da Costa Aragão, vai participar da 20ª Conferência Internacional dos Chefes da Justiça Constitucional do Mundo, de 6 a 12 do mês em curso, em Lucknow-Índia. 

Trata-se dum encontro destinado aos Juízes Conselheiros Presidentes de todo o mundo, devendo analisar este ano a questão da paz global, sendo por isso, designado por “Congresso Global da Paz”. O grande objectivo do tema escolhido, para este ano, é unir o mundo em torno das crianças por via da lei mundial aplicável e duma governação global eficaz, inspirado no pensamento do Prémio Nobel da Paz e Educação, Jan Tinbergen que dizia: “os problemas da humanidade não podem mais ser resolvidos apenas pelos governos nacionais mas sim por um governo mundial. Isso pode ser conseguido fortalecendo-se o sistema das Nações Unidas”.
 
O destaque da referida Conferência vai incidir na apresentação duma petição judiciária mundial em nome de todas as crianças do mundo com o objectivo de salvaguardar o seu futuro, bem como a protecção dos seus direitos, isto por parte da CMS que é uma escola secundária sénior, por sinal, a maior do mundo, frequentada por alunos numa única cidade, estimando-se em 56.000 alunos, em Montssori. 

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, em Luanda, 1 de Novembro de 2019.
       

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Chefe do Centro de Documentação e Informação