(COMISSÃO INSTALADORA)
Por Despacho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, datado de 19 de Agosto de 2010, foi credenciada por este Tribunal a Comissão Instaladora do partido Movimento Democrático para o Desenvolvimento Nacional - MDDN, integrada pelos seguintes membros:
LUCAS MARTINS F. PEREIRA (Coordenador);
CELESTINO NOÉ EBO;
CESARINA CARLOS MUHONGO;
JOÃO BERNARDO ZUA;
MARCELINA BERNARDO ZUA MAGALHÃES;
MARCELINA PERÃO CUDIFUNATA;
RAFAEL TIAGO;
À Comissão Instaladora foi concedido o prazo de seis (6) meses para requerer a inscrição do partido político, nos termos do nº 3, do art.13º da Lei nº 2/05, de 1 de Julho-Lei dos Partidos Políticos.
Concurso Público Para Provimento do Cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional