Cinco Partidos e quatro Coligações seguem em frente rumo às Eleições Gerais de 2012

02-07-2012

O Tribunal Constitucional pronunciou-se favoravelmente em relação a nove formações políticas, sendo cinco Partidos Políticos e quatro Coligações de Partidos Políticos. Se o Plenário não julgar procedentes os recursos apresentados pelas forças políticas cujas candidaturas foram rejeitadas, serão mesmo 9 formações políticas a concorrem ao pleito eleitoral de 2012.

Nove formações políticas viram aprovadas definitivamente a sua candidatura as Eleições Gerais de 2012. Tratam-se do MPLA, CASA-CE, UNITA, PRS, ND, FNLA, PAPOD,   CPO e FUMA, isto é, cinco Partidos e quatro Coligações.
No total estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais de 31 de Agosto, 26 Partidos Políticos considerando os 5 que concorrem isoladamente e os 21 que concorrem coligados.

Os partidos que viram a sua candidatura rejeitada têm 48 horas para recorrerem dos Acórdãos do Plenário do Tribunal Constitucional. Recorda-se que o Tribunal Constitucional trabalhou durante todo o fim-de-semana, incluindo Sábado, dia 30 de Junho e Domingo, 1 de Julho e às primeiras horas de segunda-feira para admitir ou rejeitar as últimas candidaturas das 26 que deram entrada os requerimentos de suprimento conforme as observações contidas nos Despachos de Suprimento exarados pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente, apôs da primeira fase de entrega de processos de candidaturas às eleições que se avizinham.

O PREA, Partido Republicano Angolano constava entre as 27 formações que apresentaram a sua candidatura tendo ficado pelo caminho por não ter dado sinal de suprimento das irregularidades que constavam do seu processo. E, na última triagem que compreendia as restantes 26 forças políticas, foram rejeitadas as do PDP-ANA, BD, PP, PCCA, PN, MDIA-PCN, CVD, PSD, PDA, Coligação LUA, PSA, CAU e UDNA.

O processo como tal de apresentação de candidaturas iniciou no dia 31 de Maio de 2012.

Depois de, no dia 24 de Maio, a Comissão Nacional Eleitoral ter entregue ao Tribunal Constitucional o FICRE, Ficheiro Central de Registo Eleitoral, eis que por sua vez, no dia 7 de Julho, o órgão que administra a justiça constitucional no País irá proceder a entrega da lista definitiva de Partidos e Coligações de Partidos em condições de participarem nas Eleições Gerais marcadas para o dia 31 de Agosto do presente ano junto da Comissão Nacional Eleitoral para que esta possa cumprir com as suas tarefas inerentes ao processo.

Recorda-se que uma das competências do Tribunal Constitucional, de acordo com a lei, é conferir posse ao Presidente da República a ser eleito no próximo pleito eleitoral.