Venerando Juiz Conselheiro Onofre dos Santos faz esclarecimentos ...

06-07-2012

O Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Onofre dos Santos admitiu que quase todos os partidos tiveram dificuldades com o requisito dos subscritores eleitores apoiantes das listas.
 
 O Juiz conselheiro reconheceu que o número imposto pela lei é realmente elevado, distribuído pelo circulo nacional e pelos círculos provinciais, sendo cinco mil, como limite mínimo para o circulo nacional e quinhentos  e cinquenta para circulo provincial.
 
Dr. Onofre dos Santos adiantou que “A verdade demonstra que das vinte e sete formações partidárias que entregaram o processo de candidatura ao Tribunal Constitucional, realmente, tantas não tiveram conformidade. Por conseguinte ficaram apenas 9 formações politicas, sendo 5 partidos e 4 Coligações, o que envolve um conjunto de 23 partidos, mas que de qualquer modo são estes os únicos que conseguiram, efectivamente, em relação a essa parte”.

O Juiz Conselheiro quis ainda dizer que apesar do processo ser algo complicado para os Partidos e Coligações de Partidos, sobretudo, no que respeita as condições dos candidatos a apresentar, mesmo como disse, que alguns não fossem elegíveis e, que não conseguissem ser todos eles, perfeitamente, regulares, deve ser atendido o imperativo da lei, até porque no entender ainda do Juiz, a lei não exige um número mínimo de candidatos, mas sim exige que haja um cabeça de lista e um segundo concorrente ao cargo do Vice-Presidente da República.

Outra exigência, por conseguinte tem a ver com a representação dos candidatos. Para o Juiz e socorrendo-se da lei,  “deve haver candidatos em todos os círculos provinciais. Alguns partidos também não conseguiram cumprir este requisito legal.
 
O Juiz Conselheiro Onofre revelou que  a parte mais complicada para os partidos cumprirem e que realmente implicou muito mais trabalho de verificação por parte do Tribunal, foi de verificar 14 mil subscritores eleitores que tinham que estar realmente nas condições legais, ou seja, tinham que se provar que eram eleitores e nisto houve, realmente, muito trabalho que foi inútil por parte de alguns partidos, e os que conseguiram apresentar algumas assinaturas ou até as mesmas assinaturas mas não conseguiram apresentar o número do cartão de eleitor correcto que correspondesse com o número do FICRE, e, portanto, perante esta incapacidade de fazer esta demonstração total, apesar de se ter dado um prazo para o suprimento, mesmo assim na maior parte dos casos como se vai verificar, os partidos não conseguiram, realmente atingir, o que seria para mim muito difícil se conseguissem porque este trabalhos de se conseguir o número dos subscritores é um trabalho que tem de ser feito com muito antecedência, e, infelizmente, mesmo o prazo de suprimento que foi dado, foi por uma questão de que os Partidos podiam ter essa possibilidade de sempre, e foi bom dar essa oportunidade, mas seria muito difícil que em quatro ou cinco dias se conseguia fazer o que não se fez em dois ou cinco meses de preparação ou até mais. Eu ouvi dizer dos Partidos com quem falei, de que estavam a preparar este dossier dos subscritores a anos.  Foi realmente este o ponto mais difícil, como se sabe, é uma exigência da Constituição, tem a ver com a ideia de que só devem ir às eleições Partidos Políticos que façam uma demonstração de que tem um suporte, um suporte adicional, já que para se constituir um Partido não só precisos tantos subscritores, mas para concorrer às Eleições, a Constituição exige o número mínimo” concluiu o Juiz Conselheiro.

Este é o essencial em termos de explicações sobre as dificuldades que os Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos tiveram durante o processo de candidaturas para as próximas Eleições Gerais em Angola. Basta acompanhar esta incursão do Venerando Juiz Conselheiro Presidente para perceber a razão da rejeição de requerimento de quase maioria das 27 formações partidárias que manifestaram intenção pelo pleito eleitoral marcado para o dia 31 de Agosto próximo.