Plenário do Tribunal Constitucional marcou entrega da lista definitiva dos candidatos para as Eleições Gerais para sexta-feira, 6 de Julho.

06-07-2012

O Tribunal Constitucional entrega lista dos Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos a CNE, Comissão Nacional Eleitoral num dia, igualmente, marcado para se pronunciar a imprensa sobre as formações políticas e cabeças de lista para o próximo pleito.

Depois de ter apreciado todos processos e proferir os acórdãos relacionados  com a participação ou não das formações políticas às Eleições Gerais de  2012, marcadas para 31 de Agosto, o Tribunal Constitucional deve proceder imediatamente à divulgação definitiva dos Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos que deverão figurar no boletim de voto a ser conferido pela CNE.

Ficou decidido que a cerimónia de entrega da lista definitiva dos concorrentes ao escrutínio à CNE, Comissão Nacional Eleitoral aconteceria na sexta-feira, 6 de Junho às 15 horas no Tribunal Constitucional, com cobertura dos órgãos de comunicação nacionais e estrangeiros. O resultado final a ser apresentado pelo Tribunal Constitucional, por regra, é também transmitido a todos os mandatários de lista dos Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos.
De notar que das decisões das Reclamações não haverá mais recurso.

Venerando Juiz Conselheiro Onofre dos Santos faz esclarecimentos sobre os requisitos e inconformidades verificadas no processo de candidaturas das forças políticas que apresentaram candidatura às Eleições Gerais de 2012.