Formações políticas recebem acórdãos sobre os recursos interpostos junto do Tribunal Constitucional.

06-07-2012

Está praticamente definida, a lista de Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos que vão participar nas Eleições Gerais de 2012. A Comissão Nacional Eleitoral deve receber do Tribunal Constitucional a lista de formações políticas com que irá proceder a ordem do boletim de voto.

Quando faltam pouco mais de cinquenta dias o Tribunal Constitucional tem já apreciado os processos de reclamações, num total de 16 recursos interpostos requerendo a legitimidade eleitoral dos Partidos e Coligações para o pleito do dia 31 de Agosto do presente ano.

Das 16 Reclamações apresentadas, duas foram colocadas por Partidos Políticos que viram admitidas as suas candidaturas sendo o PRS e a FNLA.

O Tribunal Constitucional apreciou as Reclamações das seguintes formações políticas PSA, PREA, PDN, CVD, MPRSN, MDIA-PCN,PCCA, PDA, LUA, PSD, PDP-ANA, PRS, FNLA, PP e UDCPE.

A noite de quinta-feira ficou marcada pelas últimas notificações.
De recordar que todos os recursos apresentados não tiveram provimento junto do Tribunal Constitucional por persistirem as irregularidades inicialmente detetadas. 
Assim sendo concorrem para as próximas Eleições Gerais de 2012, MPLA, CASA-CE, UNITA, PRS, FNLA, ND, PAPOD, CPO e FUMA.