Dia 11 de Junho de 2012 – Segunda-feira

11-06-2012
dia 12 do processo eleitoral – 81 dias para as Eleições

Aprovada a integração do Partido da Convergência Nacional – PCN na Coligação CPO – Conselho Político de Oposição

O Plenário do Tribunal Constitucional deliberou na sessão desta data anotar a integração do Partido da Convergência Nacional – PCN na Coligação Conselho Político de Oposição – CPO.  Ver Acórdão n.º 169/2012 do Tribunal Constitucional.

Aprovada a integração do Partido de Massas Democrático – PMD na Coligação CVD – Coligação Voz Democrática


O Plenário do Tribunal Constitucional deliberou na sessão desta data anotar a integração do Partido de Massas Democrático – PPMD. Ver Acórdão n.º 170/2012 do Tribunal Constitucional.

Aprovada a integração do Partido Frente Democrática de Angola – PFDA na Coligação FUMA – Coligação Frente Unida para a Mudança de Angola

O Plenário do Tribunal Constitucional deliberou na sessão desta data anotar a integração do Partido Frente Democrática de Angola – PFDA. Ver Acórdão n.º 171/2012 do Tribunal Constitucional.
Pelo mesmo Acórdão o Tribunal constitucional decidiu não anotar a desvinculação da Coligação por parte do Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola – PSCA por considerar que não está ainda em condições de aferir da vontade deste Partido Político se desvincular dela, o que terá de ser certificado por via de deliberação do órgão estatutariamente competente para o efeito. 

Anotada a Coligação Eleitoral Angola Unida - CAU

O Plenário do Tribunal Constitucional deliberou na sua sessão desta data deferir o pedido de anotação da Coligação Eleitoral Angola Unida – CAU, constituída pelo UDPA – União Democrática dos Povos de Angola e pelo PAID – Partido Angolano para os Interesses Democráticos. Ver Acórdão n.º 172/2012 do Tribunal Constitucional.

Aprovada a integração do Partido Democrático para o Progresso Social – PDPS na Coligação CPO – Conselho Político de Oposição

O Plenário do Tribunal Constitucional deliberou na sessão desta data anotar a integração do Partido Democrático para o Progresso Social – PDPS na Coligação Conselho Político de Oposição - CPO. Ver Acórdão n.º 173/2012 do Tribunal Constitucional.