Dia 2 de Julho de 2012

02-07-2012
Segunda-feira – dia 33.º do processo eleitoral

5 Partidos e 4 Coligações seguem em frente

Acaba de terminar a clausura dos onze Juízes do Tribunal Constitucional, ao assinar o último Acórdão relativo aos 27 processos de candidaturas às Eleições Gerais de 31 de Agosto.

A sessão plenária de domingo continuou pela madrugada com os mandatários das diversas formações políticas aguardando a notificação da decisão tomada relativamente ao seu respectivo processo.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se favoravelmente em relação a 9 formações políticas, sendo 5 Partidos Políticos e 4 Coligações de Partidos Políticos.

Os Partidos Políticos cujas listas de candidaturas foram aprovadas são os seguintes:

MPLA

PRS

UNITA

FNLA

PAPOD

As Coligações de Partidos Políticos cujas listas de candidtos foram aprovadas são as seguintes:

CASA-CE (4 Partidos Políticos)

ND (7 Partidos Políticos)

CPO (4 Partidos Políticos)

FUMA (6 Partidos Políticos)

No total estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais de 31 de Agosto 26 Partidos Políticos considerando os 5 que concorrem isoladamente e os 21 que concorrem coligados.

 

48 Horas para reclamar

Das decisões do Plenário do Tribunal Constitucional relativas à apresentaçãoo de candidaturas podem as candidaturas ou os seus mandatários reclamar para o próprio tribunal Constitucional no prazo de 48 horas (artigo 49.º n.º 1 da Lei Orgânica sobre as Eleições Geris (LOEG).

 

Fase seguinte

O Tribunal Constitucional disporá de outras 48 horas para decidir sobre as reclamações apresentadas. Terminado esse prazo e decididas as reclamações o Tribunal Constitucional procederá à divulgação definitiva das candidaturas e fará o seu envio para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) bem como para todos os mandatários das candidaturas (artigo 50.º da LEOG)