INVESTIDO O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM CERIMÔNIA PRESIDIDA PELO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

INVESTIDO O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM CERIMÔNIA PRESIDIDA PELO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

28-09-2017
O novo Presidente da República de Angola, General João Lourenço e o Vice-Presidente, Dr. Bornito de Sousa foram empossados ontem dia 26 de Setembro, numa cerimônia solene de investidura realizada na Praça da República, na presença dos distintos convidados entre Magistrados, Chefes de Estado e de Governo bem como de outros representantes internacionais, membros da Assembleia Nacional assim como da sociedade civil. 
 
A cerimônia de investidura foi presidida pelo Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Rui Ferreira, que a luz da Constituição, cabe a este empossar o Presidente eleito.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente procedeu com a leitura do termo de posse, espelhando que o mesmo foi feito por vontade soberana de posse. Durante o acto, novo Presidente fez o juramento com a mão direita aposta sobre a Constituição da República de Angola, como determina a lei, seguindo-se com a assinatura no livro de registos das tomadas de posse e o termo individual de tomada de posse, procedimento igualmente executado pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente.
 
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia circunscreveu-se à imposição da medalha e de crachá por parte do Presidente cessante Engenheiro José Eduardo dos Santos ao novo Presidente da República. 
 
Outra fase da cerimônia envolveu o juramento e assinatura no livro de registos das tomadas de posse e do termo individual de tomada de posse do vice-Presidente da República, Dr. Bornito de Sousa. Neste momento, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional repetiu o procedimento anterior tendo, posteriormente, lavrado o termo de posse com as disposições aplicáveis pela Constituição da República de Angola.
 
Falando aos presentes, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Rui Ferreira sublinhou o facto de se estar em face do momento mais alto da primeira transição de Estado na Presidência da República. Na qualidade de quem investe, o  Juiz Presidente quis dizer que assistíamos através da cerimônia a passagem de testemunho ao novo Presidente. Com estas palavras, o Juiz Presidente fez uma homenagem ao Presidente cessante, “Nunca nos esqueceremos que dedicou e comprometeu mais de 56 anos da sua vida, primeiro á luta pela independência do País e, depois á preservação dessa independência, á realização dos ideias de Agostinho Neto, á erradicação do apartheid, á conquista da paz, á reconciliação nacional, á reconstrução nacional e a consolidação da democracia.
Todos nós, os angolanos e a Nação temos consigo uma divida de gratidão, impagável, por tudo o que fez por nós. Muito obrigado Presidente. Perdoe-nos pelo que sabemos ter-lhe roubado: a Juventude, o tempo de uma vida, a saúde e convívio da família.
Bem-haja para si Senhor Presidente.
Que Deus lhe dê a saúde, a tranquilidade e o repouso que tanto merece”.
 
 
Seguidamente estendeu a felicitação ao novo Presidente da República, General João Lourenço bem como ao Vice-Presidente, Dr. Bornito de Sousa. Sublinhou “A partir de hoje abre-se aos seus pés e para os próximos cinco anos, uma via-expressa para fazer o que prometeu aos angolanos. Faça-o Senhor Presidente, corrija o que está mal, melhore o que está bem, combata a corrupção. Fortaleça o Estado democrático de direito, diversifique a economia, melhore a qualidade de vida dos angolanos. Faça-o Senhor Presidente”.
 
Por seu turno, o Novo Presidente da República de Angola, General João Lourenço, no seu primeiro discurso, reconheceu a acção da sociedade civil na realização das Eleições Gerais e reiterou que contará com a contribuição da mesma durante este seu mandato, referiu que a Democracia passava a ser a bússola e que as leis seriam o critério de decisão durante o seu mandato O novo Presidente recordou também os heróis nacionais tendo dedicado palavras de apreço ao primeiro Presidente da Nação, Dr Antônio Agostinho Neto. Disse ainda que o Presidente José Eduardo dos Santos cumpriu a sua missão com brio invulgar, facto que merece o respeito de todos os angolanos. Enalteceu o facto de ter sido sufragado nas urnas o programa do governo do MPLA, razão pela qual apresentou os seus agradecimentos pela confiança merecida da parte do povo. O Presidente da República colocou à disposição de Presidente de todos os angolanos. 
 
O novo Presidente falou do combate às assimetrias regionais assim como da implementação das autarquias e demais serviços municipalizados. O Presidente ora investido apelou para o diálogo permanente e o debate plural com reforço à liberdade de imprensa. 


Fonte: Centro de Documentação e Informação.