NOVO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TOMA POSSE PARA O MANDATO DE 7 ANOS

25-11-2017
O novo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Dr Manuel da Costa Aragão tomou posse nesta quinta-feira, 23 de Novembro junto do Presidente da República, Dr João Lourenço no Palácio da Cidade Alta.
 
Durante a cerimônia foram, igualmente, empossadas as Venerandas Juízas Conselheiras Dra Júlia Ferreira por designação presidencial e Dra Maria da Conceição Sango indicada pela Assembleia Nacional. Por empossar está ainda um dos Conselheiros a advir da Assembleia Nacional.
 
Após a tomada de posse na Cidade Alta foi realizada uma cerimônia de substituição dos Juízes no Salão Nobre do Palácio da Justiça na presença de todos os Venerandos Juízes Conselheiros, da Digna Representante do Ministério Público, Dra. Margarida Gonçalves e todos os funcionários.
 
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. Manuel Aragão rende assim o anterior Juiz Presidente Dr. Rui Ferreira, enquanto que a Juíza Conselheira Maria da Conceição Sango ocupa a vaga deixada pela Veneranda Luzia Sebastião e a Veneranda Júlia Ferreira substitui o Venerando Onofre dos Santos.
 
Durante a cerimônia, Palácio da Justiça, marcada por intervenções carregadas de simbolismo e emoções, Dr Rui Ferreira felicitou o novo Juiz Conselheiro Presidente  do Tribunal Constitucional, Dr Manuel Aragão pela sua designação para presidir os destinos do Tribunal Constitucional. Desejou-o, de acordo com as suas palavras, votos sinceros de um trabalho excelente. Referindo-se, directamente, ao novo Juiz Conselheiro Presidente, disse: "O Tribunal Constitucional não é para si algo estranho". É que o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr Manuel Aragão fez parte da Comissão Técnica para a Revisão Constitucional em 1991 que, dentre outras questões, recomendou a institucionalização dum Tribunal Constitucional em Angola, referiu.
 
Dr Rui Ferreira pediu a todos para prestarem todo apoio e assistência incondicional ao novo Juiz Conselheiro Presidente bem como aos demais Juizes Conselheiros que entraram para o Tribunal. Assegurou ao seu sucessor que vai encontrar coisas por se fazer, ao mesmo tempo que reconheceu que a sua condição a partir de agora é o de primeiro e o principal garante das conquistas deste Tribunal, pedindo que ajude a consolidar o que até agora foi feito por este Tribunal.
 
De seguida, o Dr Rui Ferreira, Juiz Conselheiro Presidente cessante do Tribunal Constitucional homenageou os colegas que consigo cessaram o mandato a quem expressou que teve enorme prazer e vaidade de estar ao lado, nomeadamente, a Dra Luzia Sebastião e Dr Onofre dos Santos tendo de seguida outorgado uma menção de honra e uma Constituição de edição limitada para recordação.
 
Outra homenagem recaiu as três funcionárias mais antigas do Tribunal Constitucional, designadamente, Dra. Tânia Mangumbala, Dra. Helga Santos e a Sra. Yola Quaresma, uma medalha, que foram presenteadas com uma medalha honrosa.
 
De seguida, bastante objectivo na sua intervenção, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Dr Manuel Aragão prometeu assumir o legado e a equipa com que vem funcionando o Tribunal Constitucional. Para o Juiz, a grande vitória será manter as conquistas bem como o edifício  que é o Tribunal Constitucional. Para finalizar, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr Manuel Aragão manifestou o seu interesse em continuar a contar com todos.
 
Para além das intervenções dos demais Juízes Conselheiros cessantes e das Juízas recém-empossadas, a cerimônia contemplou ainda um pequeno pronunciamento do  Venerando Juiz Conselheiro Caetano de Sousa, que reconheceu o ingente trabalho iniciado pelo Juiz Presidente cessante no ano de 2008, justamente às portas das eleições. Venerando Juiz Conselheiro sublinhou que organizar o Tribunal Constitucional não foi tarefa fácil. Dr. Caetano de Sousa complementou que gerir pessoas com diferentes personalidades é difícil. Dirigindo palavras ao novo Juiz Conselheiro Presidente estimou que  fariam ambos uma boa equipa a julgar pelos anos que se conhecem.
 
No final, o novo Juiz Conselheiro Presidente recebeu das mãos do cessante a chave do Palácio da Justiça e uma caneta simbolizando as assinaturas de vários documentos que irá assinar enquanto titular deste órgão de soberania.


Fonte: Centro de Documentação e Informação.