FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO DA JUSTIÇA CADA VEZ MAIS INFORMADOS SOBRE FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS NUMA PALESTRA PROMOVIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUTIONAL

26-07-2018
Férias, faltas e licenças na Função Pública foram abordadas em palestra promovida pelo Tribunal Constitucional esta quarta-feira, 25 de Julho de 2018, no Anfiteatro do Palácio da Justiça.

A palestra teve como orador, o Dr. Fiel Francisco Fiel, Director-Geral Adjunto da SETIC-FP do Ministério das Finanças e contou ainda com a audiência dos funcionários dos demais órgãos utentes do Palácio da Justiça.  

"Eu sou o único responsável pelo sucesso da minha instituição" foi a frase com que se introduziu a palestra, por sinal, aberta pelo Secretário-Geral do  Tribunal Constitucional, Dr. Vicente Félix. Na sua curta intervenção, o Secretário-Geral do Tribunal Constitucional problematizou algumas questões com que se confrontam os funcionários públicos em torno das férias, faltas e dispensas.

O palestrante considerou as férias, faltas e licenças como o tronco da vida dos funcionários tendo levantado, mais adiante, a seguinte: o que mais inquieta os funcionários no que toca à problemática das férias, faltas e licença? Em resposta, alguns voluntários disseram que o que lhes inquieta na questão de férias, por exemplo, é a legislação. Outros ainda apresentaram inquietação quanto às faltas e atrasos, no caso, a inflexibilidade dos chefes. Dentre os intervenientes prontificaram-se os colaboradores, os líderes e os gestores a nível dos recursos humanos. Nisso, interveio um  dos responsáveis dos recursos humanos dum dos Tribunais representado ao evento dizendo que o que lhe preocupava era o facto de alguns funcionários solicitarem licença para funeral mantendo o dia todo fora do local de trabalho.  Foi levantada também a questão sobre alguns constrangimentos provocados na planificação do gozo de férias.

Durante a palestra foi referido ainda o facto de alguns funcionários que pedem licença com remuneração criando algumas dificuldades no ambiente laboral. De resto, durante a palestra, foi constado um conjunto de inquietações com que se debatem os diferentes funcionários. Perante todos os constrangimentos apresentados, Dr. Fiel, interrogou sobre quem é a culpa, tendo, logo de seguida, afirmado que a mesma deriva, basicamente, da indisciplina, incompreensões dos responsáveis. Todavia, em face destes problemas há sempre uma solução e a solução passa por reconhecer que a culpa é sempre nossa. “Assim sendo, é importante que cada um seja disciplinado e sério no local de serviço; cada funcionário deva conhecer os procedimentos, normas e princípios que regem as actividades na instituição”, disse o palestrante.  

O quadro sénior do Ministério das Finanças referiu ainda que “actualmente os novos conceitos nos sugerem mais para modelo de liderança do que de chefia”. Em termos de liderança, o reflexo da equipa de trabalho demonstra a qualidade do responsável. Se a equipa for boa, o líder é bom, quando a equipa ou colaborador é mau, logo o líder é mau.

Para o orador, o líder tem três funções, designadamente, desenvolver a equipa, ajudar a concretizar os objectivos e criar novos líderes.

Durante a palestra, foi aconselhado aos gestores no sentido de aplicarem a lei com base na justiça. “A lei não pode ser interpretada sem ter em atenção a realidade concreta do funcionário. Nem todos os problemas se resolvem apenas com a lei todavia há-que que encontrar sempre soluções.

E como se resolve o problema no campo das licenças? Esta foi outra questão levantada pelo prelector.  

Antes de concluir, disse Dr. Fiel Francisco Fiel que temos dois problemas apenas, ou melhor, um problema e meio, isto é, legislação e liderança, completando de seguida que “o maior problema está na liderança já que havendo boa liderança, se resolve o problema da lei. A lei deve ser cumprida mas com flexibilidade onde for possível já que a flexibilidade não é regra”, fim de citação.

Concluindo, a grande proposta para a solução dos problemas no âmbito das férias, faltas e licenças passa pelo alinhamento institucional que se desdobra na comunicação, rigor, disciplina, formação, adaptação, bem como flexibilidade.  


Fonte: Centro de Documentação e Informação.