DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO E BOMBEIROS E ENCARREGUES PELA GESTÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA ACERTAM CADA VEZ MAIS CONDIÇÕES DE ASSEGURAMENTO DO EDIFÍCIO

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO E BOMBEIROS E ENCARREGUES PELA GESTÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA ACERTAM CADA VEZ MAIS CONDIÇÕES DE ASSEGURAMENTO DO EDIFÍCIO

06-08-2018
Uma equipa de alto nível dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros esteve a trabalhar durante o dia 2 de Agosto, no Palácio da Justiça, propriamente, com os responsáveis do Tribunal Constitucional e a empresa que presta serviços na área de coordenação e supervisão do Edifício.

A actividade centrou-se em duas partes distintas, designadamente, num encontro prévio que serviu para apresentação das inquietações levantadas durante as anteriores visitas de constatação e numa ronda pelas áreas técnicas de maior acuidade em matéria de prevenção contra incêndio e não só.
Do lado dos Serviços de Protecção e Bombeiros esteve o Comandante Geral, Comissário Principal, Bênção Cavila Nhoca Abílio acompanhado do seu 2º Comandante, Comissário Eliseu Quaresma para além de outros oficiais e membros do respectivo corpo enquanto que pelo Tribunal Constitucional, na qualidade de anfitrião, e órgão gestor do Edifício que alberga o Palácio da Justiça esteve o Secretário Geral, Dr. Vicente Félix, o Director do Gabinete de Sistemas e Tecnologia de Informação, Eng. Patrício Correia, a Chefe de Departamento de Finanças e Contabilidade do Tribunal Constitucional, Drª. Filomena Lopes, a Chefe do Gabinete do Secretário Geral do Tribunal Constitucional, Drª. Maria Teresa bem como a Secretária, Srª.  Sandra Bumba. O encontro contou ainda com a presença dos Oficiais afectos à Unidade de Polícia destacada no Palácio de Justiça, chefiados pelo Superintendente Chefe José Domingos Cuyeca para além dos representantes da empresa FM.

Durante a visita de constatação, o responsável da Empresa FM, Sr. Rui Carvalho tratou de apresentar todas as áreas operacionais afectadas por algumas insipiências como meios em desuso, de acordo com os padrões de serviço de protecção civil e bombeiros.
Recorda-se que a última visita de constatação efectuada pelos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros ocorreu no 4 de Janeiro do presente ano e, de lá para cá, pouco ou quase nada tenha evoluido no âmbito das recomendações deixadas de acordo com o que ficou visto no encontro de reavaliação desta quinta-feira última, 02 de Agosto. A inoperância de alguns meios em uso no edifício, deve-se a situação financeira no país. O estado inactivo de manutenção de meios predomina desde que foi inaugurado o edifício a 25 de Junho de 2012.

No encontro de quinta-feira, ficou acordado a continuidade dos trabalhos no dia seguinte, já na base de uma comissão técnica mais restrita.
O encontro produziu algumas recomendações na sequência do que foi constatado in situ. Foi aconselhado, pelo Comandante Geral dos Serviços de Protecção e Bombeiros, a assunção dum maior treinamento e estado preventivo do incêndio. O responsável chamou a atenção para a incorporação interna da área de protecção para além de outros aspectos a serem tratados internamente.  
Foi anunciada para os próximos dias a disponibilidade de seis efectivos dos Serviços de Protecção e Bombeiros com destacamento no edifício principal.
O Palácio da Justiça comporta o Tribunal Constitucional, o Tribunal Supremo, o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República tendo ainda adjacente, nas antigas instalações da Assembleia Nacional, o Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Fonte: CDI-TC.