EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

24-08-2018
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão  recebeu esta quarta-feira,  22 de Agosto, em audiência o Embaixador de Moçambique, Dr. Santos Álvaro.

Em fim de missão em Angola, o diplomata moçambicano veio a este Tribunal apresentar cumprimentos de despedida ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão a quem garantiu que deixa Luanda com sentimento do dever cumprido. Ao cabo de três anos, o Embaixador Santos Álvaro faz um balanço positivo da sua missão.

Durante o encontro com o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, foram abordados ainda aspectos inerentes à troca de experiência entre o Tribunal Constitucional de Angola e o Conselho Constitucional de Moçambique. O tema decorre do facto de Angola estar, neste preciso momento, a diligenciar-se no âmbito do processo autárquico, uma experiência partilhada por Moçambique há quase vinte anos.

Tecendo algumas considerações à imprensa após a audiência, o Embaixador Santos Álvaro fez saber que o seu país realizará, dentro de pouco tempo, as quintas eleições autárquicas em que serão eleitos Presidentes de 53 autarquias. O processo autárquico em Moçambique iniciou de modo gradual tendo sido instituído, primeiramente, em 33 circunscrições autárquicas evoluindo para 43 e agora são 53 autarquias. Até 2024, as autarquias em Moçambique passarão a abranger todo o território nacional, de acordo com as considerações feitas pelo Embaixador no final de encontro mantido no Tribunal Constitucional.

De recordar que tal como acontece durante as visitas de género, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão ofereceu alguns volumes de Acórdãos até agora prolatados pela instituição que representa.