TRIBUNAL CONSTITUCIONAL REALIZA COLÓQUIO SOBRE A BIBLIOTECA JURÍDICA EM COOPERAÇÃO COM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL REALIZA COLÓQUIO SOBRE A BIBLIOTECA JURÍDICA EM COOPERAÇÃO COM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

19-02-2019
O Tribunal Constitucional de Angola realizou esta quarta-feira, 13 de Fevereiro, no Auditório do Palácio da Justiça, um colóquio alargado que se debruçou sobre a Biblioteca Jurídica e como estas podem contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável.
A palestra foi realizada em parceria com o Supremo Tribunal Federal do Brasil que enviou à Luanda as Dras. Luiza Gallo Pestano e Talita Daemon James a quem coube falar das “Bibliotecas Jurídicas Ontem, Hoje e Amanhã”. Este tema preencheu o primeiro painel do colóquio enquanto que o segundo painel ficou a cargo do Dr. João Pedro da Cunha Lourenço, Director da Biblioteca Nacional que falou sobre “Como as Bibliotecas podem Contribuir para o Alcance do Desenvolvimento Sustentável”.  
A mesa do presídio contou ainda com a presença do Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Tribunal Constitucional, Dr. Isaac Paulo e da Chefe do CDI do Tribunal Constitucional, Dra. Zulmira Pinto.
Ao evento participaram ainda vários convidados institucionais ligados ao serviço de biblioteca no país para além de alguns representantes de instituições internacionais sedeadas em Luanda com destaque para a presença do Dr. Sérgio Toledo Barros, Chefe do Sector Cultural da Embaixada do Brasil em Angola, em representação do senhor Embaixador Paulino Franco de Carvalho. 
Durante o colóquio foram partilhadas várias ideias no âmbito da experiência do Supremo Tribunal Federal do Brasil em matéria de bibliotecnia. De recordar que a biblioteca da congénere brasileira existe desde 1891 tendo já atingido os níveis de excelência na América Latina em matéria de pesquisa como a de informação especializada assim como para a generalidade de usuários espalhados pelo mundo. Trata-se duma biblioteca que contempla os servidores tecnológicos ao mesmo tempo que é de cariz digital sem descurar a parte física.  Em termos de futuro, foi realçada a questão de antecipação da demanda que consiste, em sempre que necessário, apresentar, por via duma pauta de assuntos, a bibliografia inerente à matéria a ser decidida ou tratada em plenário. 
Quanto ao segundo tema, isto é,  “Como as Bibliotecas podem Contribuir para o Alcance do Desenvolvimento Sustentável”, o Director da Biblioteca Nacional, Dr. João Pedro da Cunha Lourenço apontou várias modalidades, de acordo com os objectivos do milénio. As bibliotecas podem contribuir através de acções de formação especializadas bem como passando informações às comunidades. Nesse sentido, o Director da Biblioteca Nacional de Angola, durante a sua alocução, emitiu a seguinte ideia paradigmática: “a biblioteca pode não ter emprego para oferecer aos usuários mas pode ceder informação no sentido destes adquirirem o emprego”. 
Todos os oradores partilharam a opinião de que as bibliotecas devem trabalhar com vista a que os usuários tenham acesso à informação. 


O colóquio surge assim como uma das actividades que se inserem no âmbito da cooperação existente entre o Tribunal Constitucional de Angola e o Supremo Tribunal Federal do Brasil firmado desde o dia 7 de Março de 2014, aquando da visita do então Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal do Brasil, Ministro Joaquim Barbosa. 
O colóquio transcendeu os objectivos por ter permitido que os participantes abordassem um pouco mais sobre a realidade bibliotecária em todo o país bem como a necessidade desta conquistar o espaço a exemplo do que já ocorre no Brasil. 

TC, 13.02.2019