JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM VISITA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM VISITA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

09-05-2019

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão recebeu na tarde de quinta-feira, 2 de Maio, o Dr. Carlos Pinto Albuquerque, Juiz Conselheiro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de estadia em Luanda a convite da Universidade Católica de Angola para participar da IV Conferência sobre o Direito Penal e Processo Penal. 

O Dr. Carlos Pinto Albuquerque foi recebido, igualmente, no Plenário do Tribunal Constitucional, na presença dos demais Juízes Conselheiros com quem teve o ensejo de  falar sobre o objectivo da sua deslocação a Angola. O Juiz que esteve de visita a Angola é convidado de alguns Venerandos Juízes Conselheiros deste Tribunal que estiveram em algumas conferências internacionais na Europa. 

Na sala do plenário foram partilhadas questões de interesse em matéria de cooperação institucional tendo sido dada uma nota breve sobre o Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África que Angola acolhe de 9 a 13 de Junho próximo. 

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel da Costa Aragão ofereceu um jantar de confraternização ao visitante tendo contado com a presença dos outros Juízes Conselheiros, 

De recordar que o Juiz Conselheiro, entre nós, é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Na Conferência a que teve oportunidade de participar em Luanda, o Juiz Conselheiro do Tribunal Europeu para os Direitos do Homem falou, na sua Oração de Sapiência sobre a Codificação, os Princípios Inovadores e as Implicações. Uma Leitura Programática da Parte Geral do Código Penal Angolano. 

CDI-TC, 2.5.2019