Angola acolherá segunda Reunião do Secretariado Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África

02-10-2012 - Tribunal Constitucional
Angola irá acolher a partir desta terça-feira a segunda Reunião do Secretariado Executivo Conferência das Jurisdições Constitucionais de África. O evento acontece de dois em dois anos e é uma iniciativa do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Africanas que se reúne para preparar a reunião da Conferência.

O encontro de Luanda tem como principal o objectivo, avaliar o trabalho já realizado desde a primeira sessão do Bureau Executivo que teve lugar em Alger de 29 a 30 de Junho de 2011.
Paralelamente, os responsáveis das Jurisdições constitucionais de África vão proceder o balanço das adesões, das cotizações, bem como acompanhar a apresentação o Site da Conferência. Neste encontro será ainda feita a escolha do Logotipo da Conferência. Será analisado o projecto de acordo sobre a sede da Conferência. As jurisdições constitucionais de Africa discutirão ainda em Luanda, o Projecto do Acordo de Cooperação com a Comissão de Veneza bem como irão proceder recolha de diversas observações e propostas. As jurisdições Africanas vão ainda proceder Balanço sobre os contactos estabelecidos com a União Africana, órgão com quem pretendem trocar experiência no domínio de questões de natureza constitucional em matéria dos direitos humanos como eleitorais. 

A reunião do Secretariado Executivo de 2 a 4 de Outubro tem como objectivo preparar a próxima Conferência das Jurisdições Africanas. Os trabalhos no quadro desta reunião de Luanda, tem a orientação do Presidente do Tribunal Constitucional do Benim sendo que Angola, neste momento, oferece apenas o espaço para o encontro. 

Já chegaram até ao dia de hoje (1 de Outubro), as delegações da União Africana, Gabão, Mauritânia e Sudão. A delegação do Sudão é chefiada pelo Presidente do Tribunal, Abdalla Albashir. 

Para esta terça-feira, estão reservadas a chegada da Delegação do Benim chefiada pelo Dr. Robert Doussou, Presidente do Tribunal Constitucional daquele país e Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África. 

As principais linhas de acção da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África passam por agrupar, num espaço africano comum, as jurisdições africanas encarregadas de velar pelo respeito da Constituição, promover a justiça constitucional em África pela concertação e pela consulta, Promover a solidariedade e o apoio dos seus membros, favorecer o intercâmbio de experiências e de informações em matéria de jurisprudência constitucional, estabelecer laços estreitos com a comunidade jurídica, nomeadamente, universitária, desenvolver as relações de intercâmbio e de cooperação entre a conferência e as organizações similares no mundo, oferecer a contribuição de África no plano internacional no domínio da justiça constitucional.  

Vinte e Cinco Países integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais de África.