Luanda tem condições criadas para dar início a II Reunião do Bureau Executivo das Jurisdições Constitucionais do Continente

03-10-2012
Em Angola, estão criadas as condições para acolher a II Reunião das Jurisdições Constitucionais pela Presidência da referida Conferência que reúne de dois em dois anos. O encontro de Luanda dá-se apenas à nível do Secretariado Executivo de que Angola é um dos Vice-Presidentes. A reunião, dentre outros objectivos, visa preparar fundamentalmente o II Congresso da Organização que terá lugar no mês de Maio de 2013 em Cotonou.  

O Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, Dr. Robert Doussou, já  está em Luanda, para orientar os trabalhos que se prendem com a II Reunião do Secretariado Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África que o nosso País acolhe de 3 a 4 de Outubro.

Robert Doussou chegou ao meio da manhã desta terça-feira e, foi recebido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Dr. Rui Ferreira. 

Todas as condições estão preparadas para o arranque da actividade que junta as jurisdições constitucionais africanas na capital angolana devendo a cerimónia ter início com a sessão de abertura as 8h30 a ser presidida pelo Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, Dr. Robert Doussou, na Sala de Convenções do Palácio da Justiça. Trinta minutos depois, segue-se a reunião do Bureau e quando forem 12h45 haverá uma pausa para o almoço no Restaurante Nobre do Palácio da Justiça. De seguida haverá uma visita guiada pelas instalações do Tribunal Constitucional no Palácio da Justiça, e mais tarde, as 15h45 se irão retomar os trabalhos da reunião.

Nesta terça-feira, à margem das actividades, os responsáveis ao nível da justiça constitucional africana, já em Luanda, visitaram a Nova Centralidade do Kilamba e a Cidade Universitária. 

A sua chegada à Luanda, o Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África apresentou os seus agradecimentos pelo nível de recepção que lhe foi proporcionado bem como enalteceu o papel que Angola vem a desempenhar em torno da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, uma organização recém criada com objectivo de atender algumas questões de especialidade no que se refere a assessoria a prestar a União Africana e não só. O beninense que chefia a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas saudou os progressos que o nosso país tem registado nos últimos dias tendo-se referido ao legado da paz e democracia demonstrado durante as últimas eleições ocorridas em Angola tendo o Tribunal Constitucional jogado um papel relevante na regulação do processo.
  
A Conferência das Jurisdições Constitucionais de África trabalha em estreita colaboração com a Comissão de Veneza, organismo Europeu que vela também sobre a problemática da Justiça Constitucional. 

O Juiz Robert Doussou, Presidente do Tribunal Constitucional do Benim, está em Angola pela segunda vez. A primeira vez que visitou Luanda foi em 1976 ainda na fase da primeira República.