Juízes dos Tribunais Constitucionais de África realizam primeiro dia de trabalho em Luanda

Juízes dos Tribunais Constitucionais de África realizam primeiro dia de trabalho em Luanda

03-10-2012
Realizou-se hoje, dia 3 de Outubro, no Palácio da Justiça, o acto solene de abertura da II Reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África que contou com a participação de diversas entidades ligadas à justiça angolana.

No seu discurso de abertura o  Presidente da Conferência das Jurisdições Africanas, o Presidente do Tribunal Constitucional do Benim, enalteceu o surgimento da Associação dos Órgãos de Justiça Constitucional em África,  tendo afirmado que a União Africana vê a na Conferência da Jurisdição constitucional do continente um parceiro privilegiado.

Na sua intervenção, Robert Doussou, sublinhou a importância transversal dos Tribunais Constitucionais no quadro dos processos democráticos, tendo deplorado, por outro lado, o facto de algumas sensibilidades os valorizarem apenas quando os resultados são favoráveis aos seus objectivos. 

O discurso do Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África foi precedida de intervenção do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de Angola, Dr. Rui Ferreira, que na qualidade de anfitrião deu boas vindas aos seus parceiros reunidos em Luanda. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente Dr. Rui Ferreira, disse que o Tribunal Constitucional de Angola sente-se honrado por ter sido escolhido Angola para receber a II Reunião do Bureau Executivo. 

Ainda na qualidade de anfitrião, o Juiz afirmou o seguinte: «Quero Sr. Presidente, dizer-vos que no Tribunal Constitucional de Angola dedicamos uma grande importância à nossa Conferência. O nosso desejo, a nossa vontade é a de que a nossa Organização cresça cada vez mais, se consolide cada vez mais e se afirme como um parceiro forte e independente da União Africana, mas também uma voz activa e respeitada na preservação dos valores da ordem constitucional democrática nos nossos países e na afirmação da Carta Africana dos Direitos dos Cidadãos e dos Povos. Estamos dispostos, Sr. Presidente, a juntar os nossos esforços aos das demais jurisdições constitucionais e, especificamente, os seus esforços para que a nossa afirmação se afirme cada vez mais». 

Os trabalhos encerram amanhã, Quarta-feira, dia 4 de Outubro de 2012.