JUSTIÇA CONSTITUCIONAL AFRICANA QUER DINAMIZAR O PROCESSO DE ADESÃO NOS PRÓXIMOS TEMPOS

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL AFRICANA QUER DINAMIZAR O PROCESSO DE ADESÃO NOS PRÓXIMOS TEMPOS

05-10-2012
O encontro serviu para tratar de questões organizativas da associação, nomeadamente, a matéria de quotização bem como da aderência de mais membros ao nível do continente africano. Os responsáveis da Justiça Constitucional em África pretendem que a Conferência conheça mais membros, para além dos 27 subscritores da lista de adesão até agora registados.

O Secretariado reunido em Luanda diligenciou os trabalhos do futuro da sua Conferencia, nomeadamente, o alargamento da associação através da acção de cada associado em promover adesões na sua área territorial. Angola, nomeadamente, ficou com a incumbência de mobilizar outros países na região austral. Nesta parte do continente apenas Namíbia, Moçambique e Angola aderiram a Conferência. 

Outra questão que também foi vista na reunião de Luanda é a realização do próximo Congresso que terá lugar na primeira quinzena do mês de Maio de 2013, em Cotonou-Benim. Durante os próximos meses, os membros da Conferência vão dedicar mais tempo à organização deste evento.

O Congresso a ser realizado, que assume grande importância, irá tratar dos futuros corpos gerentes da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, ou seja, haverá renovação de mandato da organização. 

A questão da quotização foi, igualmente, tratada na reunião bem como foi visto o logotipo da organização. Os membros do Secretariado aprovaram o formato do site na internet bem como foi vista a questão do acordo sobre a sede situada em Argel. Nos próximos dias será celebrado com o governo argelino um acordo definitivo para que a sede da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África se mantenha naquele país do continente.
 
A reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África abordou a forma de cooperação com a União Africana uma vez que ela é uma emanação desta organização continental.

Estiveram reunidos no encontro de Luanda o Juiz Presidente do Conselho Constitucional de Benim e Presidente da Conferência das Jurisdições de África, Dr. Robert Doussou, o Conselheiro junto da Corte Constitucional do Benin, Dr. Yerima Kora-Yarou, o Juiz Presidente do Conselho Constitucional da Mauritânia, Dr. Sghaier Ould Mbarak, o Director do Gabinete do Conselho Constitucional da Mauritânia, Dr. Ely Robe Sidi Baba, o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de Angola, Dr. Rui Ferreira, a Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Dra. Luzia Sebastião, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional do Sudão Dr. Abedellah El Amine El Bachir, o Juiz do Conselho Constitucional do Sudão Soumi Zeidan ATTIA, o Juiz Chefe da Delegação Constitucional do Gabão, Dr. Joseph MOUGUIAMA, a Assistente do Conselho Constitucional do Gabão, Dra Agnes Ngokila, o Secretário-geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, proveniente do Senegal, Dr. Yamaha Isaac Ndiaye, o Secretário-geral Adjunto Dr. Moussa Laraba, o Tesoureiro Dr. Dine BENJEBARA e Assessor para Cooperação do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Angola Dr. Isaac Paulo. 

Os Juízes Presidentes das Jurisdições Africanas presentes em Luanda foram recebidos pelo Presidente da República Engenheiro José Eduardo dos Santos.