Acórdãos
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Acórdão N.º 436/2017

01-06-2017
PROCESSO N.º 567-C/2017

Requerimento e respectivo processo de candidatura para as Eleições Gerais de 2017, apresentado pelo Partido Político Aliança Patriótica Nacional - APN, representado pelo seu mandatário, o Senhor EDILSON ANTÓNIO DE ALMEIDA FRANCISCO, ao Tribunal Constitucional.
 

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Acórdão N.º 435/2017

01-06-2017
PROCESSO N.º 568-D/2017

Requerimento e respectivo processo de candidatura para as Eleições Gerais de 2017, apresentado pelo Partido Político FNLA, representado pelo seu mandatário, o Senhor SIMÃO GASPAR, ao Tribunal Constitucional.
 

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Acórdão N.º 434/2017

01-06-2017
PROCESSO N.º 562-C/2017

Requerimento e respectivo processo de candidatura para as Eleições Gerais de 2017, apresentado pelo Partido Político UNITA, representado pelo seu mandatário, o Senhor ESTEVÃO JOSÉ PEDRO KACHIUNGO, ao Tribunal Constitucional.
 

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Acórdão N.º 433/2017

30-05-2017
PROCESSO N.º 561-B/2017

Requerimento e respectivo processo de candidatura para as Eleições Gerais de 2017, apresentado pelo Partido Político MPLA, representado pelo seu mandatário, o Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, ao Tribunal Constitucional.
 

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Acórdão N.º 432/2017

30-05-2017
PROCESSO N.º 575-C/2017

Impugnação da candidatura do Partido FNLA, interposta por NDONDA NZINGA, ao Tribunal Constitucional.
 
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