Acórdão Nº 1002/2025
SOLMACRY EMPREENDIMENTOS, Lda., melhor identificada nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido, a 20 de Junho de 2024, pela Câmara do Cível, Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Trabalho, Família e Ju...
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Acórdão Nº 1001/2025
Ivo Miguel Ginguma e Outros, devidamente identificados nos autos, na qualidade de membros fundadores do Partido Humanista Angolano.
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Acórdão Nº 1000/2025
Samuel Baptista, Eden Tchawilapi, Alexandre Yuran da Cunha, João António Manuel, Augusto Lusitano, Ana Batia e Pedro dos Santos, com os melhores sinais de identificação nos autos do processo supra cotado, vieram a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 1...
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GRUPO PLATINA LINE VISITA GALERIA DO CONSTITUCIONALISMO ANGO...
O Grupo Platina Line realizou, nesta quinta-feira, 03 de julho de 2025, uma visita de reportagem à Galeria do Constitucionalismo Angolano, com o objetivo de informar os seus ouvintes e seguidores, nomeadamente da Rádio Platina e do Portal Platina Line.
CIDADÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS VISITAM GALERIA DO CONS...
Desde a sua inauguração, no passado dia 17 de junho, a Galeria do Constitucionalismo Angolano — espaço dedicado à preservação, valorização e divulgação da história constitucional da República de Angola, desde os primórdios do Estado até à atualidade — continua a despertar o interesse de diversos visitantes, entre cidadãos anónimos e entidades institucionais.
ACTIVIDADE RECREATIVA INFANTIL REÚNE FILHOS DE FUNCIONÁRIOS ...
No âmbito das comemorações do seu aniversário, assinalado no passado dia 17 de Junho, o Tribunal Constitucional promoveu, neste sábado, 28 de Junho, uma actividade recreativa dedicada às crianças, realizada no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda.
