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INFORMAÇÃO
Movimento Democrático para o Desenvolvimento Nacional
(Comissão Instaladora)
Por Despacho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, datado de 19 de Agosto de 2010, foi credenciada por este Tribunal a Comissão Instaladora do partido Movimento Democrático para o Desenvolvimento Nacional - MDDN, integrada pelos seguintes membros:
- LUCAS MARTINS F. PEREIRA (Coordenador);
- CELESTINO NOÉ EBO;
- CESARINA CARLOS MUHONGO;
- JOÃO BERNARDO ZUA;
- MARCELINA BERNARDO ZUA MAGALHÃES;
- MARCELINA PERÃO CUDIFUNATA;
- RAFAEL TIAGO;
À Comissão Instaladora foi concedido o prazo de seis (6) meses para requerer a inscrição do partido político, nos termos do nº 3, do art.13º da Lei nº 2/05, de 1 de Julho-Lei dos Partidos Políticos.
REPÚBLICA DE ANGOLA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS
COMISSÕES INSTALADORAS CREDENCIADAS
1- Partido Liberal de Convergência
Sigla: PLC
Data do credenciamento: 14/12/2009
Prazo: 17/06/2010
2- Partido Bloco Democrático
Sigla: BD
Data do Credenciamento: 17/08/2009
Prazo: 20/05/2010
3- Movimento Democrático para o Desenvolvimento Nacional
Sigla: MDDN
Data do Credenciamento: 19/08/2010
Prazo: 19/02/2011
COMISSÕES INSTALADORAS CANCELADAS
1- Partido Fórum Ecológico de Angola
Sigla: FEA
Data do credenciamento: 9/06/2009
Prazo: 9/03/2010
2- Partido Social do Poder do Povo
Sigla: PSPP
Data do credenciamento: 20/11/2009
Data do cancelamento: 20/01/2010
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