Dr. Rui Constantino da Cruz Ferreira
Drª. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente
Dr. Onofre António Alves Martins dos Santos
Dr. Agostinho António Santos
Drª. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
Drª. Maria Imaculada Lourenço da Conceição Neto
Dr. Miguel Correia
Dr. Rui Constantino da Cruz Ferreira
Presidente do Tribunal Constitucional
Modo de Indicação: Designado pelo Presidente da República.
Data da Indicação: 20 de Junho de 2008.
Data de Nascimento:23 de Janeiro de 1958.
Detém o Curso Superior em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e é também Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Coimbra. É professor regente de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Advogado desde 1985 e inscrito na Ordem dos Advogados de Angola. Foi Secretário do Presidente da República para os Assuntos Jurídicos e Consultor Jurídico da Presidência da Republica e do Conselho de Ministros.
Coordenou a Comissão que preparou a elaboração da actual Lei Constitucional e a Legislação Básica sobre direitos fundamentais e coordenou a Comissão Técnica que preparou o projecto da Futura Constituição de Angola.
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Drª. Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente
Juíza Conselheira
Modo de Indicação: Designada pelo Presidente da República.
Data da Indicação: 20 de Junho de 2008.
Data de Nascimento:26 de Julho de 1956
É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais, pela mesma faculdade.É Jurista desde 1985(23 anos).prestou serviço nos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Segurança Social, das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações e foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica.
Deputada á Assembleia Nacional,pelo Circulo provincial de Malanje
Desempenhou entre outras as seguintes funções:
- Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Regimento da comissão Constitucionais(1998/2005) - 1ª Comissão;
- Secretária da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos Regimento e Mandatos;
- Membro da Comissão Constitucional;
- Vice-Presidente do Grupo das Mulheres Parlamentares;(1996/1998)
- Membro da Sub-Comissão dos Símbolos Nacionais;
- Secretária para os Assuntos Jurídicos, do Secretariado Executivo do Comité Nacional da Rede de Mulheres Ministras e Parlamentares;(1999/2006)
- Membro do Grupo Angolano da União dos Parlamentos Africanos;(1999/2005)
Deputada ao parlamento Pan-Africano,exercendo a função de Vice-presidente da comissão de justiça e Direitos Humanos
É Membro da Associação de Constitucionalistas Africanos e da Associação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica
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Dr. Onofre António Alves Martins dos Santos
Juíz Conselheiro
Modo de Indicação: Designado pelo Presidente da República.
Data da Indicação: 20 de Junho de 2008.
Data de Nascimento:16 de Dezembro de 1941
Detém os Cursos Superiores em Direito e em Ciências Económicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Advogado em Luanda desde 1966, onde exerceu cumulativamente as funções de Juiz do Tribunal de Menores e de Execução de Penas até 1975.
Foi consultor da União Europeia, para avaliação do projecto eleitoral de Moçambique e de avaliação de projectos de apoio à sociedade civil em Angola.
Exerceu também diversos cargos como consultor em missões das Nações Unidas relacionadas com o acto eleitoral, nomeadamente em:
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Guiné-Bissau;
-
Serra Leoa;
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Bangladesh;
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Vukovar, Croácia
-
Lesotho;
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República Centrafricana;
-
Niger;
-
Costa do Marfim;
-
Ghana;
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Dr. Agostinho António Santos
Juiz Conselheiro
Modo de Indicação: Eleito pela Assembleia Nacional, por indicação do grupo parlamentar do MPLA.
Data da Indicação: 10 de Junho de 2008.
Data de Nascimento:03 de Maio de 1962.
Detém o Curso Superior em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto assim como duas Pós-Graduações em Direito Comunitário Europeu e Ciência Politica da Universidade de Salamanca e é também Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Católica do Rio de Janeiro.
O seu percurso profissional começou como Assistente em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde posteriormente foi eleito na Assembleia Nacional como Membro da Magistratura Judicial da República de Angola. Foi professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Angola assim como na Universidade Lusíada de Angola.
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Drª. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
Juíza Conselheira
Modo de Indicação: Eleita pela Assembleia Nacional, por indicação do grupo parlamentar do MPLA.
Data da Indicação: 10 de Junho de 2008.
Data de Nascimento:22 de Março de 1955
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,(1985) Tem três Pós-Graduações, em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lund, em Procuremment and Contract Manegment Administration peloInternational Law Institute of Washington DC e Direito Penal Económico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Exerceu advocacia desde 1991, até a data da sua indicação,durante esse periodo foi Presidente do Conselho Provincial de Luanda.Membro e Rejente do conselho Nacional e coordenadora da comissão de ética e deontologia profissional da ordem dos advogados de Angola.
Iniciou-se no ensino como professora primaria em 1976 e é actualmente professora auxiliar e regente da cadeira Direito Penal I na Universidade Agostinho Neto.
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Drª. Maria Imaculada Lourenço da Conceição Melo
Juíza Conselheira
Modo de Indicação: Eleita pela Assembleia Nacional pela indicação do grupo parlamentar da UNITA
Data da Indicação: 10 de Junho de 2008.
Data de Nascimento: 12 de Novembro de 1959
Detém o Curso Superior em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. É também Mestranda nas áreas jurídico-constitucionais e jurídico-criminais.
Iniciou a sua carreira como advogada em 1988.
Colaborou junto do Ministério da Família e Promoção da Mulher assim como no Ministério da Educação. Foi membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola Colaborou também como Consultora junto da PNUD e da BP AMOCO e como Assessora Jurídica junto do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Rádio Eclesia - Emissora Católica de Angola
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Dr. Miguel Correia
Juíz Conselheiro
Modo de Indicação: Eleito pelo Plenário do Tribunal Supremo.
Data da Indicação: 20 de Junho de 2008.
Data de Nascimento:30 de Abril de 1955
Habilitado com o Curso Superior de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,é Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Civilistas e Mestrando na mesma área cientifica.
Foi nomeado Juiz de Direito em 1984.
É docente Universitário desde 1987,tendo ministrado aulas de Teoria Geral do Direito Civil e regente da cadeira de Direitos Reais na Faculdade de direito da Universidade Agostinho Neto.
É o actual regente da cadeira de Direito processual Civil na mesma Faculdade.
Foi eleito duas vezes Membro do senado Universitário e,no presente mandato,membro eleito da Assembleia da Universidade Agostinho Neto.
Foi Vice-Ministro do trabalho para a Administração pública e duas vezes Secretário de Estado da Habilitação.
Desempenhou funções de Director de Estudos do Instituto Nacional de Estudos judiciários (INEJ)bem como de Consultor Jurídico da Reitoria da Universidade Agostinho Neto.
É membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério público,tendo sido membro da sua Comissão permanente.
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