Comunicado do Tribunal Constitucional (08/07/2008)
O Tribunal Constitucional leva ao conhecimento público, que estão em formulação as listagens finais das Candidaturas entregues às próximas Eleições Legislativas e as mesmas serão disponibilizadas nas próximas horas.
Comunicado do Tribunal Constitucional (26/06/2008)
O Tribunal Constitucional leva ao conhecimento público, e em especial aos Partidos Políticos, o seguinte Comunicado.
Nota de Imprensa do Tribunal Constitucional (26/06/2009)
O Tribunal Constitucional leva ao conhecimento público, em alusão ao seu primeiro aniversário, o seguinte Comunicado.
Nota de Imprensa Sobre o Processo FNLA (22/07/2009)
O Tribunal Constitucional leva ao conhecimento público a seguinte Nota de Imprensa.
INFORMAÇÃO
Movimento Democrático para o Desenvolvimento Nacional
(Comissão Instaladora)
Por Despacho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, datado de 19 de Agosto de 2010, foi credenciada por este Tribunal a Comissão Instaladora do partido Movimento Democrático para o Desenvolvimento Nacional - MDDN, integrada pelos seguintes membros:
- LUCAS MARTINS F. PEREIRA (Coordenador);
- CELESTINO NOÉ EBO;
- CESARINA CARLOS MUHONGO;
- JOÃO BERNARDO ZUA;
- MARCELINA BERNARDO ZUA MAGALHÃES;
- MARCELINA PERÃO CUDIFUNATA;
- RAFAEL TIAGO;
À Comissão Instaladora foi concedido o prazo de seis (6) meses para requerer a inscrição do partido político, nos termos do nº 3, do art.13º da Lei nº 2/05, de 1 de Julho-Lei dos Partidos Políticos.