Tribunal Constitucional profere dois acórdãos no mês de Julho de 2014
O Órgão Superior de Jurisdição Constitucional no País decidiu dois Recursos Ordinários de Inconstitucionalidade sobre matérias diferentes, nomeadamente, um decidido em primeira instância da sala do Cível e do Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda...
Tribunal Constitucional de Angola celebra o seu sexto aniversário
O Tribunal Constitucional de Angola apagou mais uma vela desde que foi instituído no âmbito da consolidação dos órgãos que conformam a institucionalização democrática do país.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PROMOVE ACÇÃO DE FORMAÇÃO INTERNA
O Tribunal Constitucional deu início ontem, dia 19 de Junho do presente ano, um ciclo de formação “on job”, no local de trabalho em matéria de direito consignado ao funcionamento dos tribunais, em especial da jurisdição constitucional.
Declaração Final - III Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
De 2 a 4 de Junho de 2014 reuniu, na Província de Benguela – República de Angola...
Município do Lobito acolhe a abertura da III Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
Aconteceu hoje de manhã, a abertura das actividades, numa cerimónia presidida pelo Ex.mo Governador de Benguela, Eng. Isaac Maria dos Anjos...
Bem Vindo
Rui Ferreira - Presidente do Tribunal Constitucional
Os cidadãos, as instituições, a comunidade jurídica e a sociedade em geral, têm o direito de conhecer a actividade desenvolvida pelo Tribunal Constitucional, órgão de soberania, a quem a Constituição da República atribui a responsabilidade de "administrar a justiça em matéria de natureza jurídico-constitucional".
Por esta razão, neste Tribunal sentimo-nos no...
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