Acórdão Nº 977/2025
Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com os demais sinais identificativos nos autos, representada pelo respectivo Presidente, veio ao Plenário do Tribunal Constitucional, interpor a presente providência cautelar não especificada contra a Assembleia Nacional, ao a...
Ver mais
Acórdão Nº 976/2025
Feliciano José de Abreu Lopes, devidamente identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, para requerer a sindicância do Acórdão referente ao recurso de Revista prolactado pela Câmara do Trabalho do Tribunal Supremo.
Ver mais
Acórdão Nº 975/2025
João Miguel dos Santos Cahanda, com os melhores sinais de identificação nos autos, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (LPC), interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Ac...
Ver mais
CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO
Santo Domingo, a capital da República Dominicana, acolhe desde o passado dia 04 de Maio, o Congresso Mundial de Direito, um evento que reúne mais de 5 mil participantes provenientes de 84 países. Ao dissertar no evento, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, fez uma extensa abordagem sobre o 𝗽𝗮𝗽𝗲𝗹 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝘁𝗲̂𝗺, 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝗶𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗶𝗴𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗰𝗿𝗮𝗰𝗶𝗮, 𝗻𝗮 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗱𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮 𝗵𝘂𝗺𝗮𝗻𝗮. Leia na íntegra, a comunicação da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, que aconteceu nesta segunda-feira:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONCEDE AUDIÊNCIA A EM...
A Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Juíza Conselheira Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, recebeu nesta quarta-feira, 30 de Abril de 2025, em audiência, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Sérvia acreditado em Angola, Milos Perisic.
