Os estudantes participantes no programa de estágio do Tribunal Constitucional foram instruídos, nesta quarta-feira, 17 de julho de 2024, durante um programa de treinamento sobre Direito do Processo Constitucional, organizado pelo Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência.
Durante a acção formativa, ministrada pelo quadro sénior deste Tribunal Superior, Artur Torres, foram abordados diferentes assuntos, com destaque para as inconstitucionalidades, a fiscalização concreta, a fiscalização abstrata sucessiva, além dos processos relativos a Partidos Políticos e Coligações de Partidos Políticos, entre outros.
Os estágios no Tribunal Constitucional são regidos pela Resolução n.º 2/24, de 9 de Agosto, que estabelece as regras aplicáveis.
