Informações gerais
BIBLIOTECA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
É uma Biblioteca especializada no ramo do Direito, mas também consta do seu acervo obras bibliográficas de outras áreas do saber.
A Biblioteca do Tribunal Constitucional está aberta à consulta por parte de magistrados judiciais e do Ministério Público, docentes universitários, advogados e juristas, nacionais e estrangeiros e todo o público em geral, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15h00.
As obras, livros e periódicos disponíveis centram-se predominantemente nas áreas do Direito Constitucional.
O Tribunal Constitucional oferece ainda um importante serviço de legislação, para atender às necessidades de seus usuários.
Todas as espécies bibliográficas são de leitura presencial.
A Biblioteca está aberta para consultas presenciais e visitas por agendamento.
Cidade Alta – Bairro do Saneamento, Rua 17 de Setembro – Palácio da Justiça (Piso B1)
Secretaria-geral (+244) 222 370 877
E-MAIL biblioteca@tribunalconstitucional.ao
