A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, participa, de 28 a 31 de outubro, em Madrid, capital do Reino de Espanha, no 𝗩𝗜 𝗖𝗼𝗻𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗱𝗶𝗮𝗹 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 (𝗪𝗖𝗖𝗝).
Durante os quatro dias do certame, que reúne delegações de 122 Tribunais Constitucionais, Conselhos e Cortes Supremas provenientes de África, América, Ásia, Oceânia e Europa, serão debatidos temas de grande relevância global, como os direitos humanos das gerações futuras, a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, a salvaguarda do património cultural da humanidade e o acesso ao conhecimento científico e às novas tecnologias.
Realizado de três em três anos, o Congresso da WCCJ tem como visa promover a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes, fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas e reforçar a proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito.
De acordo com o programa do evento, a Juíza Presidente Laurinda Prazeres será relatora do painel dedicado à
𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮çã𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗡𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗱𝗼 𝗠𝗲𝗶𝗼 𝗔𝗺𝗯𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲, que contará também com a participação de Olga Sovgyria, Presidente do Tribunal Constitucional da Ucrânia; Marco D’Alberti, Juiz do Tribunal Constitucional da Itália; Mandisa Maya, Presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul; e César Tolosa Tribiño, Juiz do Tribunal Constitucional de Espanha.
A delegação angolana integra igualmente a Juíza Conselheira 𝗘𝗺𝗶𝗹𝗶𝗮𝗻𝗮 𝗠𝗮𝗿𝗴𝗮𝗿𝗲𝘁𝗵 𝗡𝗮𝗻𝗴𝗮𝗰𝗼𝘃𝗶𝗲 𝗤𝘂𝗲𝘀𝘀𝗼𝗻𝗴𝗼 e altos funcionários do Tribunal Constitucional.