A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, procedeu, nesta quarta-feira em Luanda, a abertura da Conferência Internacional Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados, organizado pelo Tribunal Constitucional em alusão aos 50 Anos da Independência e dos 15 Anos de vigência da Constituição da República.
O certame, que se realiza no Palácio da Justiça, em Luanda, conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais, provenientes da África do Sul, de Cabo Verde, Moçambique, Portugal e da Turquia, que durante dois dias farão uma análise abrangente e multidisciplinar sobre os desafios e avanços do constitucionalismo em diferentes contextos.
No primeiro dia da Conferência, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, fez a apresentação pública da Constituição em braile, uma iniciativa de relevância para a promoção da cidadania e para a inclusão das pessoas com necessidades especiais, que reafirma o papel e o compromisso do Tribunal Constitucional, com a inclusão dos cidadãos invisuais.
