Cairo acolheu a 18.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA)
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, encontra-se na cidade do Cairo, República Árabe do Egipto, onde participou nesta sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025, na 18.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
Participaram do evento, além de Angola, que ocupa uma das vice-presidências do Bureau Executivo, pela região austral do continente, representantes das jurisdições constitucionais do Zimbabué (que exerce a presidência da Conferência), República Democrática do Congo, da África do Sul, da Somália, do Gabão, da Etiópia, de Seychelles, da Costa do Marfim, de Moçambique, do Reino de Marrocos, da Argélia e do país anfitrião, Egipto.
Dos pontos previstos na agenda de trabalhos da 18.ª Sessão do Bureau Executivo da CJCA, destacou-se a análise e aprovação do relatório das actividades desenvolvidas em 2024, bem como a proposta de programação e o orçamento da organização, para o presente ano de serviço.
Composta por 49 membros efectivos e 4 observadores (Brasil, Rússia, Turquia e Iraque), a CJCA é uma instituição africana que agrupa as jurisdições africanas responsáveis pelo respeito da Lei Magna nos respectivos países, e tem como objetivos a promoção da justiça constitucional e o intercâmbio de experiências e informações entre os seus membros.