O Tribunal Constitucional celebra na próxima Terça-feira, 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱, 17 anos desde a sua institucionalização em 2008. Para assinalar a data, a Corte Constitucional preparou um conjunto de iniciativas de carácter jurídico-constitucional, académico e cultural, com o objectivo de celebrar condignamente a efeméride, reflectir sobre os períodos histórico-constitucionais de Angola e prestar um valioso tributo aos 50 anos da Independência Nacional.
𝗜𝗡𝗔𝗨𝗚𝗨𝗥𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗔 𝗚𝗔𝗟𝗘𝗥𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗟𝗜𝗦𝗠𝗢 𝗔𝗡𝗚𝗢𝗟𝗔𝗡𝗢
Um dos momentos centrais das comemorações do dia do Tribunal Constitucional será a inauguração da Galeria do Constitucionalismo Angolano, um espaço expositivo, de cerca de 385 metros quadrados, instalado no Palácio da Justiça. A Galeria permitirá aos visitantes percorrerem os diversos períodos marcantes da História Constitucional de Angola, designadamente, o período que antecedeu a Independência Nacional, desde os Acordos de Alvor à Lei Fundamental de Angola, assim como o período entre o monopartidarismo e a transição para o multipartidarismo, considerando-se, de igual modo, o período da consolidação do Estado Democrático de Direito. A Galeria servirá, ainda, como espaço de homenagem aos principais protagonistas da História Constitucional do País.
𝗘𝗗𝗜ÇÃ𝗢 𝗘𝗦𝗣𝗘𝗖𝗜𝗔𝗟 𝗗𝗢 "𝗢𝗡𝗗𝗝𝗔𝗡𝗚𝗢 𝗗𝗔 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗜ÇÃ𝗢
Ainda a 17 de Junho, o Auditório do Palácio da Justiça acolherá uma edição especial do “ONDJANGO DA CONSTITUIÇÃO”, um espaço de debate e reflexão sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Para essa edição, dedicada aos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, o Professor Doutor 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗙𝗲𝗶𝗷ó, nas vestes de moderador, conduzirá uma agradável e descontraída conversa com importantes personalidades que marcaram a história do constitucionalismo angolano, nomeadamente, 𝗕𝗼𝗿𝗻𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗼𝘂𝘀𝗮, antigo Vice-Presidente da República de Angola, o constitucionalista 𝗥𝘂𝗶 𝗙𝗲𝗿𝗿𝗲𝗶𝗿𝗮, Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Constitucional, o jurista 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗢𝗹𝗶𝘃𝗲𝗶𝗿𝗮, o Deputado à Assembleia Nacional 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗲𝘀𝘁𝗿𝗲 𝗦𝗮𝗺𝘆, a Juíza Conselheira Jubilada do Tribunal Constitucional, 𝗜𝗺𝗮𝗰𝘂𝗹𝗮𝗱𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗼, o académico 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗟𝗼𝗽𝗲𝘀 𝗦𝗲𝗺𝗲𝗱𝗼 e o igualmente académico 𝗖𝗹𝗮𝘂́𝗱𝗶𝗼 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮.
𝗟𝗔𝗡Ç𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗔 𝗧𝗘𝗥𝗖𝗘𝗜𝗥𝗔 𝗘𝗗𝗜ÇÃ𝗢 𝗗𝗔 𝗥𝗘𝗩𝗜𝗦𝗧𝗔 𝗔 𝗚𝗨𝗔𝗥𝗗𝗜𝗔̃
A programação do dia incluirá também o lançamento da 3.ª Edição da Revista Científica “A Guardiã”. Um compêndio com mais de 500 páginas, editado com o propósito de promover o conhecimento sobre várias matérias de natureza jurídico-constitucional.
Com uma tiragem de 800 exemplares, esta edição reúne artigos de natureza técnico-científica, assinados por prestigiados juristas e académicos nacionais e internacionais, como são os casos de 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗕𝘂𝗿𝗶𝘁𝘆 𝗱𝗮 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮, 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗙𝗲𝗶𝗷𝗼́, 𝗦𝘂𝘀𝗹𝗮̂𝗻𝗱𝗶𝗮 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮, 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗢𝗹𝗶𝘃𝗲𝗶𝗿𝗮, 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗣𝗶𝗻𝘁𝗼, 𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗕𝗮𝗰𝗲𝗹𝗮𝗿 𝗚𝗼𝘂𝘃𝗲𝗶𝗮, 𝗝𝘂𝗹𝗶𝗮 𝗙𝗲𝗿𝗿𝗲𝗶𝗿𝗮, 𝗜𝗺𝗮𝗰𝘂𝗹𝗮𝗱𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗼, 𝗔𝗱𝗮𝗹𝗯𝗲𝗿𝘁𝗼 𝗟𝘂𝗮𝗰𝘂𝘁𝗶, 𝗙𝗿𝗮𝗻𝗰𝗶𝘀𝗰𝗼 𝗤𝘂𝗲𝗶𝗿𝗼𝘇, 𝗖𝗲𝗹𝗺𝗶𝗿𝗮 𝗠𝗮𝘁𝗮𝗻𝗮, 𝗛𝗲𝗿𝗺𝗶𝗻𝗶𝗼 𝗥𝗼𝗱𝗿𝗶𝗴𝘂𝗲𝘀, 𝗔𝗹𝗯𝗮𝗻𝗼 𝗠𝗮𝗰𝗶𝗲, 𝗟𝘂𝘇𝗶𝗮 𝗦𝗲𝗯𝗮𝘀𝘁𝗶ã𝗼 e 𝗢𝗻𝗼𝗳𝗿𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀.
𝗙𝗘𝗜𝗥𝗔 𝗗𝗢 𝗟𝗜𝗩𝗥𝗢
Ainda no âmbito das comemorações está agendada a realização da Feira do Livro 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, que visa promover reflexões sobre a evolução das instituições democráticas de direito, o papel da Constituição na sociedade, bem como o incentivo à leitura e à divulgação de obras jurídicas e históricas.
Durante 30 dias, no pátio do Palácio da Justiça, os interessados terão acesso a uma vasta exposição de material literário das diversas áreas do saber, que serão expostos pelas distintas livrarias e editoras convidadas para o efeito.
As comemorações do Dia do Tribunal Constitucional terão início a 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱 𝘁𝗲𝗿ç𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮), 𝟬𝟵𝗵𝟯𝟬, no 𝗣𝗮𝗹á𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮, em Luanda, e contarão com a presença de altas figuras do Estado, incluindo representantes dos poderes Legislativo, Judicial e do Executivo.
Tribunal Constitucional, em Luanda, aos 15 de Junho de 2025.