Reunimo-nos aqui hoje para prestar uma justa homenagem a uma mulher de notável dedicação e compromisso, que encerra hoje um capítulo brilhante da sua carreira e também para dar as boas-vindas a um novo membro deste Egrégio Tribunal.
À Juíza Conselheira Júlia Ferreira:
Ao longo dos anos em que Vossa Excelência integrou este Tribunal, fomos testemunhas do Vosso brilhantismo jurídico, da Vossa integridade e da Vossa profunda devoção à defesa dos valores fundamentais da nossa Constituição.
Juntos, e ainda é de presente memória, alicerçamos a ideia evolutiva do pensamento, concluímos com Freitas Rangel (2008) que o Direito e a Justiça são por natureza conservadores, logo, avessos a processos de ruptura e de transformação. Porém, a vida é dinâmica e mais complexa, obriga a um conhecimento multidisciplinar das ciências disponíveis, motivando assim que o direito se modifique e se adapte aos ventos de mudança.
O Vosso legado é de grandeza. São inúmeras as contribuições que deixa, seja no enriquecimento do pensamento jurídicoconstitucional, seja na afirmação e tutela dos direitos fundamentais que sustentam o nosso Estado Democrático de Direito.
Conselheira Júlia de Fátima,
Do cotejo de tudo quanto se aludiu, redunda lustroso que a Conselheira incorpora o núcleo axial do acervo falante da justiça constitucional angolana, na medida em que com erudição e sagaz eloquência debelou as conclusões que arrostou durante a sua judicatura.
Neste conspecto, compraz-me encarreirar singelos vocábulos à Mui excelsa Conselheira Júlia Ferreira, asseverando que não se subjaz dos ditos uma despedida, pois é indubitável que computaremos sempre com os seus encouraçados conhecimentos para a sedimentação da jurisprudência deste Augusto Tribunal.
Mais do que uma Magistrada, foi uma verdadeira guardiã da Justiça. E, por isso mesmo, a gratidão deste Tribunal, e por que não do nosso soberano POVO, é imensurável.
Desejamos que esta nova etapa da sua vida seja igualmente rica em realizações pessoais, repleta de paz e de algum tempo de qualidade para continuar vinculada aos deveres que a sua actual posição lhe reserva. Esta é e continuará sendo a sua/nossa casa, por isso, sintase à vontade para, podendo estar presente naquelas horas e dias legalmente estipulados para os lanchinhos que se impõem.
Ao Juiz Conselheiro Dr. Lucas Manuel João Quilundo
A Vossa chegada marca o início de uma nova trajectória neste Tribunal. Estamos certos de que traz consigo a mesma dedicação e compromisso que sempre pautaram a Vossa carreira até aqui. A missão que agora assume é nobre e exigente, mas é também uma oportunidade rara de contribuir para a solidez da nossa ordem constitucional.
Bem assevera Freitas Rangel (2008), ser Juiz não é uma profissão. É muito mais do que isso. É ser depositário de um desígnio e de 4 uma confiança dada pelos cidadãos para em seu nome administrar a Justiça, conferindo sentido ao Estado de Direito.
Nos dias de hoje, são levados ao conhecimento da Justiça um conjunto de problemas que a justiça nem sempre está suficientemente preparada para resolver. Quem diz Justiça referese ao Juiz que enfrenta hoje dificuldades acrescidas na resolução dos conflitos – muitos colegas aqui na sala sabem bem o que é isso – Portanto, a bagagem técnica e o bom manejo da lei já não são requisitos suficientes para o bom exercício da função jurisdicional.
A magnitude dos assuntos autuados neste Tribunal, implica uma nova visão, uma mentalidade nova, implica uma consciência constitucional alicerçada, essencialmente, no “DEVER DE GUARDIÔ da Dignidade DA PESSOA HUMANA, na garantia do Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva.
Neste momento de despedida e de boas-vindas, somos tomados pela certeza de que a nossa missão institucional segue firme e fortalecida. O até já de um pilar da nossa casa é sentido, mas a chegada de um novo membro é um motivo de júbilo, entusiasmo e esperança.
Conselheiro Quilundo,
Não é uma substituição fácil, porém não impossível, sendo uma substituição necessária, está em suas mãos buscar o sucesso ou insucesso do seu mandato. Seja bem-vindo ao Tribunal Constitucional, sinta-se em casa e por favor deixe-se levar pelos cuidados da mãe Augusta, delicie o bom café da Luzia, siga com cautela as sugestões da Dra. Yuma, questione sempre as propostas das regras do cerimonial e certifique-se que as referências legais e doutrinárias sugeridas pelo nosso GATJ estão em conformidade.
Para alegria da Dra. Luísa, do Benjamim e do Agostinho “dê sempre um olá” às nossas viçosas espadas de São Jorge, Santa Bárbara e Orquídeas que engalanam a nossa casa.
Que o exemplo que hoje nos deixa a Veneranda Juíza Conselheira Dra. Júlia Ferreira nos inspire a todos e que o caminho do Conselheiro Quilundo seja iluminado pela mesma paixão pela Justiça e pela CRA.
Muito obrigada pela vossa audiência