O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira, foi empossado Presidente da Segunda Camara do Tribunal Constitucional, rendendo nesta função, a Juíza Conselheira Júlia Ferreira, jubilada recentemente.
A cerimónia de passagem de pasta, testemunhada pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Cardoso e pelos membros da Corte, aconteceu nesta segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.
O Tribunal Constitucional, recorde-se, dispõe de duas câmaras, com as mesmas atribuições materiais, sendo ambas competentes para julgar recursos ordinários de inconstitucionalidade e apreciar a legalidade da formação de coligações de Partidos Políticos.
Integram a segunda Câmara do Tribunal Constitucional, além do seu Presidente, os Juízes Conselheiros, Gilberto Magalhães, Josefa Neto, Vitorino Domingos Hossi e Lucas Quilundo.