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JUIZ CONSELHEIRO DE MOÇAMBIQUE VISITA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Trata-se de 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗡𝗼𝗿𝗯𝗲𝗿𝘁𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗿𝗶𝗹𝗵𝗼, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Moçambique, que aproveitando a sua estadia em território nacional, visitou, nesta segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, o Tribunal Constitucional de Angola, onde recebeu da Juíza Conselheira Presidente, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, informações sobre as atribuições, funcionamento e demais responsabilidades deste Tribunal Superior, à luz do ordenamento jurídico angolano.

José Norberto Carrilho, foi Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional do país do índico, de 2009 a 2014, sendo actualmente Presidente da Secção Laboral do Tribunal Supremo de Moçambique, instituição onde foi Vice-presidente, de 1988 a 1999.

Os Juízes Conselheiros Carlos Teixeira, Burity da Silva, Josefa Neto, Vitorino Hossi e João Paulino, participaram igualmente do encontro.