Com objectivo de melhorar, uniformizar e harmonizar as técnicas de produção de acórdãos, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, participam, a partir desta quarta-feira, 27 de Setembro de 2023, numa acção de capacitação em métodos de escrita.
Ministrada pelo Professor Doutor Samuel Tumbula, Docente da Universidade Católica de Angola, a acção formativa decorre em formato híbrido e tem 16 horas de duração, participam igualmente, assessores e técnicos superiores.
A capacitação, que termina na próxima sexta-feira, 29, enquadra-se no âmbito do plano de formação contínua dos responsáveis e técnicos do Tribunal Constitucional.
