“A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI” será o tema central do 11.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que Luanda acolherá entre os dias 13 e 16 de Maio de 2025. O encontro reunirá especialistas e académicos de países e regiões de língua portuguesa para analisar o papel da justiça na promoção do Estado de Direito Democrático e reflectir sobre a teoria e a prática dos direitos humanos, uma perspectiva jurídica, social, política e cultural.
O evento, cuja cerimónia de abertura terá lugar às 09h30, do dia 13 de Maio (terça-feira), no Palácio da Justiça, é coorganizado pelo Tribunal Constitucional, a Procuradoria-Geral da República, as Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica e a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), e contará com a participação de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Macau, Portugal, Espanha e Índia.
O programa contempla debates sobre temas como justiça constitucional, administrativa e tributária, direito penal, corrupção, direito consuetudinário, cidadania, inteligência artificial na justiça e pluralismo jurídico.
A iniciativa inscreve-se também nas celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional de Angola, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025 e reforça o compromisso nacional com o Estado de Direito e a cooperação científica no espaço lusófono.
O 11.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia marca a continuidade de uma dinâmica iniciada em 2014, em Portugal, com a realização da primeira edição promovida pela REDIL, entidade que volta a coorganizar o evento, agora reunida por Angola.
Luanda, 24 de Abril de 2025