A República de Moçambique acolhe nos dias 15 e 16 de Julho de 2024, a VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), um programa que conta com a participação da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OUTROS PODERES é o lema do certame, que decorrerão no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e durante os dois dias de trabalho, os responsáveis das Jurisdições Constitucionais dos países de expressão portuguesa, vão analisar diferentes questões de funcionamento da organização, com destaque para a revisão dos estatutos e a escolha da nova Presidência.
No evento, aberto na manhã desta segunda-feira pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Cardoso, apresentou uma comunicação baseada no lema do evento.
Além do Tribunal Constitucional de Angola e do Conselho Constitucional de Moçambique, na qualidade de anfitrião, participam igualmente, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, o Tribunal Constitucional de Portugal, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
Constituída em 2008, no Brasil, a CJCPLP tem como objectivo principal a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, entre os Órgãos Supremos com Jurisdição Constitucional dos países que integram a CPLP, é actualmente presidida pelo Conselho Constitucional de Moçambique.
A Juíza Conselheira Josefa Neto e quadros do Tribunal Constitucional, fazem igualmente parte da comitiva angolana.
