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𝐍𝐄𝐖𝐒𝐋𝐄𝐓𝐓𝐄𝐑 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋

Partilhamos mais uma edição da Newsletter do Tribunal Constitucional, um espaço de partilha onde o leitor pode encontrar informações sobre os trabalhos desenvolvidos por esta Corte Superior, neste caso, ao longo do Mês de Julho.

Nesta edição, além das habituais matérias que fazem parte do seu escopo natural, destacamos a primeira parte do artigo de opinião “𝐄𝐟𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐜𝐢𝐬ã𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚”, de autoria de 𝐀𝐝𝐨𝐳𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐢çã𝐨, quadro sênior do Tribunal Constitucional.

Ainda nesta edição, Sílvio do Nascimento brinda-nos com um poema, sempre com a pitada de humor característico dos seus textos.

Desejamos a todos uma excelente e agradável leitura.

16 De Julho De 2023